TJBA - 0308926-70.2014.8.05.0201

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA

JESSICA NAJARA SILVA SOUZA

Advogados

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR

OAB: 21835/BA

CPF *07.***.*94-75

FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA

OAB: 29613/BA

CPF *85.***.*07-68

AGNALDO MORAES SANTANA

OAB: 12834/BA

CPF *55.***.*45-15

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE

OAB: 28824/BA

CPF *19.***.*05-18

DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO

OAB: 42017/BA

CPF *18.***.*85-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALICE MARIA DA COSTA

TEMPM AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS MAT

A SOCIEDADE DE PORTO SEGURO

AIANA VERONICA SANTOS ELOI

SDPM MARCOS TADEU FRANCO NUNES DOS SANTOS

SDPM RICARDO CESAR SANTOS DE SOUZA MAT

FERNANDO VILANOVA GOMES GRAZIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 16:14

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 16:14

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 13/05/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 18:22

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 04/10/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de CR 0308926_70.2014.8.05.0201_Art. 33 da Lei 11.3

  • 25/09/2024 02:01

    Decorrido prazo de JESSICA NAJARA SILVA SOUZA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 19:11

    Expedição de despacho.

  • 24/09/2024 14:13

    Cominicação eletrônica

  • 24/09/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2024 14:22

    Expedição de Edital.

  • 30/08/2024 13:47

    Expedição de despacho.

  • 20/08/2024 11:24

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/08/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:28

    Juntada de Petição de CR 0308926_70.2014.8.05.0201_Art. 33 da Lei 11.3

  • 03/08/2024 01:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/07/2024 19:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/07/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:08

    Expedição de despacho.

  • 29/07/2024 17:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2024 23:14

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 28/07/2024 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 26/07/2024 09:39

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 19/07/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 20:38

    Decorrido prazo de HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE em 03/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 05:11

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 18/07/2024 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 12/07/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 21:56

    Decorrido prazo de JESSICA NAJARA SILVA SOUZA em 08/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 10:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/06/2024 10:05

    Juntada de termo de remessa

  • 24/06/2024 13:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2024 10:17

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 20/06/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 10:24

    Juntada de informação

  • 20/06/2024 10:21

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2024 10:21

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 15:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2024 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 15:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/05/2024 12:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/05/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:50

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/12/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/09/2023 10:26

    Juntada de informação

  • 22/09/2023 10:25

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/06/2023 05:23

    Decorrido prazo de JESSICA NAJARA SILVA SOUZA em 27/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 05:23

    Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 04:31

    Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 06/06/2023 11:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/06/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 02:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 02:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 09/02/2022 00:00

    Petição

  • 01/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 18/11/2021 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 09/11/2021 00:00

    Petição

  • 22/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/10/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 01/10/2021 00:00

    Documento

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/09/2021 00:00

    Petição

  • 29/09/2021 00:00

    Petição

  • 03/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/01/2020 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 18/06/2019 00:00

    Petição

  • 03/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 02/11/2017 00:00

    Publicação

  • 30/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/10/2017 00:00

    Petição

  • 24/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2017 00:00

    Petição

  • 18/07/2017 00:00

    Petição

  • 12/07/2017 00:00

    Petição

  • 12/07/2017 00:00

    Petição

  • 21/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/12/2016 00:00

    Publicação

  • 01/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2016 00:00

    Petição

  • 11/10/2016 00:00

    Petição

  • 08/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 28/06/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/03/2016 00:00

    Petição

  • 08/01/2016 00:00

    Documento

  • 09/12/2015 00:00

    Documento

  • 09/12/2015 00:00

    Documento

  • 02/12/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/12/2015 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 01/12/2015 00:00

    Prisão

  • 01/12/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/12/2015 00:00

    Documento

  • 01/12/2015 00:00

    Petição

  • 25/11/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 25/11/2015 00:00

    Petição

  • 20/11/2015 00:00

    Documento

  • 20/11/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/11/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/11/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/11/2015 00:00

    Petição

  • 19/11/2015 00:00

    Documento

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 19/11/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/10/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2015 00:00

    Publicação

  • 22/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2015 00:00

    Denúncia

  • 19/10/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 10/09/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 16/04/2015 00:00

    Documento

  • 06/04/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2015 00:00

    Petição

  • 17/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/12/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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