12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 14:29

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:29

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:57

Juntada de Informações judiciais
04/12/2024 09:55

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO BASTOS DE ALENCAR em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0004558-09.2007.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Luiza De Sousa Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735-A) Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-A) Custos Legis: Roberto Bastos De Alencar Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0004558-09.2007.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMBARGADO: MARIA LUIZA DE SOUSA Advogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR, KAMERINO THADEU LINO ARAUJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AÇÃO ORDINÁRIA.

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO.

PRONUNCIAMENTO EXPRESSO SOBRE O REQUISITO DO NEXO CAUSAL ENTRE A ENFERMIDADE E O LABOR DA SEGURADA.

RECURSO HORIZONTAL QUE NÃO CONSISTE NO MEIO ADEQUADO PARA UMA REANÁLISE DO MÉRITO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 0004558-09.2007.8.05.0146.1.EDCiv, nos quais figuram como Embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e como Embargada MARIA LUIZA DE SOUSA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Salvador, de de 2024.

PRESIDENTE Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
10/10/2024 01:26

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:38

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/08/2024 17:16

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ROBERTO BASTOS DE ALENCAR em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:45

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 21:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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