TJBA - 8000337-90.2022.8.05.0089

1ª instância - Vara Criminal de Guaratinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 13.937.149/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *35.***.*55-06

Advogados

ABRAAO ROCHA CHAVES

OAB: 37188/BA

CPF *25.***.*09-40

MISAEL GREGORIO DA SILVA

OAB: 73093/BA

CPF *75.***.*75-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ADNADIA CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*16-48

OTELINO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*30-30

GILVAN MATOS DAS VIRGENS

CPF *29.***.*93-37

MANOEL MESSIAS SOARES COSTA

CPF *36.***.*41-04

JORGE CHAVES DE OLIVEIRA

FABO BATINGA DOS SANTOS

HEBER COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 23:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 23:06

    Decorrido prazo de ABRAAO ROCHA CHAVES em 30/06/2025 23:59.

  • 07/07/2025 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 01:38

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 07/07/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 11:59

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 11:59

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2025 09:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição de Ciência

  • 03/06/2025 14:51

    Decorrido prazo de ABRAAO ROCHA CHAVES em 02/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 18:50

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 01/06/2025 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 11:16

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 11:16

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501411758

  • 20/05/2025 09:16

    Mantida a prisão preventida

  • 20/05/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 11/07/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 14:51

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/05/2024 13:27

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 10/05/2024 13:42

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 03:01

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 06/05/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 06/05/2024 02:59

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 06/05/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 10:17

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 29/04/2024 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2024 13:43

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2024 13:43

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/02/2024 08:49

    Outras Decisões

  • 05/02/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 12:32

    Juntada de Petição de contrarrazõesNO RESE

  • 29/01/2024 10:16

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2024 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 23/01/2024 09:34

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2024 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2024 20:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/01/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 12:01

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 21/10/2023 11:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 11:52

    Decorrido prazo de ABRAAO ROCHA CHAVES em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 11:52

    Decorrido prazo de MISAEL GREGORIO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 02:21

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 14/10/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

  • 14/10/2023 02:20

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 14/10/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

  • 05/10/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:53

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 18:56

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/08/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 12:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA.

  • 28/08/2023 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 15/08/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:58

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 11:09

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2023 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2023 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA.

  • 14/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 11:53

    Audiência CUSTÓDIA realizada para 06/07/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA.

  • 03/07/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 00:54

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 18/06/2023 18:56

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/06/2023 11:10

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:28

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2023 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 09:56

    Audiência CUSTÓDIA designada para 06/07/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA.

  • 15/06/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 19:00

    Decorrido prazo de MISAEL GREGORIO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 28/05/2023 19:00

    Decorrido prazo de GIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 03:16

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 23/05/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 09/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/05/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 10:11

    Mantida a prisão preventida

  • 05/05/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/02/2023 16:40

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 08:18

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/09/2022 13:01

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/08/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:44

    Decretada a prisão preventiva de GIVALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *35.***.*55-06 (REU).

  • 18/08/2022 14:20

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 18/08/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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