06/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8019049-75.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Euclesio Magno Maciel Marques Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019049-75.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MAF 06 DESPACHO Em cumprimento ao despacho de ID 43700369, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se, com brevidade.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:18

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2023 07:12

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023 05:11

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023 05:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
03/06/2023 07:36

Publicado Despacho em 25/04/2023.
26/05/2023 00:25

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
01/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 12:06

Determinado o arquivamento
20/04/2023 10:23

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2022 11:30

Juntada de Certidão
01/05/2022 00:49

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 28/04/2022 23:59.
19/04/2022 02:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 02:34

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 02:34

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 18/04/2022 23:59.
14/04/2022 03:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:10

Expedição de Certidão.
24/03/2022 07:23

Publicado Despacho em 23/03/2022.
24/03/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 09:43

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2022 13:57

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:23

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:23

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.
31/07/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021 08:42

Publicado Ementa em 30/07/2021.
31/07/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 15:35

Conhecido o recurso de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES - CPF: *01.***.*42-17 (IMPETRANTE) e não-provido
23/07/2021 15:30

Conhecido o recurso de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES - CPF: *01.***.*42-17 (IMPETRANTE) e não-provido
22/07/2021 13:28

Deliberado em sessão - julgado
12/07/2021 17:01

Incluído em pauta para 22/07/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
30/06/2021 08:47

Solicitado dia de julgamento
08/06/2021 13:34

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2021 00:23

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:01

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:02

Publicado Despacho em 14/04/2021.
14/04/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 09:52

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2021 09:51

Juntada de Certidão
06/10/2020 00:21

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 05/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:02

Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 29/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 00:01

Publicado Despacho em 04/09/2020.
02/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:16

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2020 00:19

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 14:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/08/2020 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2020 00:13

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 08:46

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
13/07/2020 07:34

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2020 07:34

Expedição de Certidão.
13/07/2020 06:46

Expedição de Certidão.
10/07/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8140304-60.2021.8.05.0001

Pedro Oliveira Santiago

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8001546-64.2019.8.05.0036

Marcilio Marcos da Silva Silveira

Geraldo Cardoso dos Santos

Advogado: Edilaine Neves Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2019 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8001191-63.2024.8.05.0138

Master Prev Clube de Beneficios

Bruno D Onofrio

Advogado: Ingra Novaes Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 8001191-63.2024.8.05.0138

Bruno D Onofrio

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Ingra Novaes Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8008655-04.2023.8.05.0000

Banco Bradesco SA

Jorge Rogerio Santana Arapiraca Paixao

Advogado: Alberico Eugenio da Silva Gazzineo

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2025 08:00

Exibir Processo