10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0022768-46.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Suprev Gestora Do Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Público Do Estado Da Baha Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Marinalva De Jesus Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0022768-46.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARINALVA DE JESUS SILVA Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO registrado(a) civilmente como VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A) IMPETRADO: Secretario da Administração do Estado da Bahia e outros (3) Advogado(s): MAF 06 DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
13/09/2022 09:09

Remetido ao STJ - RMS nº 60635 / BA (2019/0111739-3) autuado em 22/04/2019
05/11/2021 01:21

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SILVA em 22/10/2021 23:59.
17/09/2021 08:24

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:48

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 06:44

Devolvidos os autos
07/10/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
24/04/2019 00:00

Remetido ao STJ
21/02/2019 00:00

Ato ordinatório
21/02/2019 00:00

Petição
16/01/2019 00:00

Publicação
15/01/2019 00:00

Ato ordinatório
14/12/2018 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Petição
05/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Publicação
28/08/2018 00:00

Petição
28/08/2018 00:00

Petição
24/08/2018 00:00

Segurança (Denegação)
16/07/2018 00:00

Inclusão em pauta
12/07/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
07/02/2018 00:00

Publicação
05/02/2018 00:00

Despacho
06/10/2017 00:00

Documento
06/09/2017 00:00

Petição
06/09/2017 00:00

Petição
08/08/2017 00:00

Publicação
04/08/2017 00:00

Conversão
02/08/2017 00:00

Petição
19/04/2017 00:00

Documento
27/03/2017 00:00

Publicação
23/03/2017 00:00

Liminar
14/03/2017 00:00

Petição
06/02/2017 00:00

Despacho
23/11/2016 00:00

Mero expediente
22/11/2016 00:00

Publicação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
25/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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