06/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
24/04/2025 08:27

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 24/04/2025.
24/04/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 00:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/04/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 17:44

Comunicação eletrônica
18/04/2025 17:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/04/2025 16:38

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:28

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
07/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:04

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:20

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 01:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
02/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 06:45

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
18/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:03

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO SANTOS LIMA em 24/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:43

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
24/03/2024 21:14

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
21/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:11

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição incidental
24/11/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:57

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 10 DESPACHO 8048427-71.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Rosangela Carvalho Santos Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048427-71.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ROSANGELA CARVALHO SANTOS LIMA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Etc., Intime-se a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação estatal.

Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, na data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora
13/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:58

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO SANTOS LIMA em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
29/09/2023 04:05

Publicado Decisão em 28/09/2023.
29/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 09:24

Outras Decisões
25/09/2023 13:53

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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