15/11/2024 18:24

Baixa Definitiva
15/11/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
04/08/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo de APOCALIPSE DOS SANTOS SANTANA em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 18:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.
14/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:16

Expedição de sentença.
11/07/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
18/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
12/04/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:21

Expedição de ofício.
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8143209-38.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Apocalipse Dos Santos Santana Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8143209-38.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Busca e Apreensão] Reclamante: AUTOR: APOCALIPSE DOS SANTOS SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 381679962, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.252,85 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 22 de setembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
13/11/2023 18:11

Expedição de sentença.
13/11/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 18:11

Expedição de RPV.
19/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 23:47

Decorrido prazo de APOCALIPSE DOS SANTOS SANTANA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:03

Publicado Sentença em 25/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 15:58

Expedição de sentença.
22/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:29

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2023 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
13/09/2023 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
13/09/2023 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
13/09/2023 13:13

Conclusos para julgamento
13/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:17

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:30

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/01/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
09/12/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 17:55

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:25

Decorrido prazo de APOCALIPSE DOS SANTOS SANTANA em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:07

Publicado Sentença em 25/07/2022.
08/08/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
22/07/2022 09:17

Expedição de sentença.
22/07/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 19:57

Expedição de citação.
20/07/2022 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 17:24

Conclusos para julgamento
03/05/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
15/12/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:09

Expedição de citação.
13/12/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 19:12

Conclusos para despacho
10/12/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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