TJBA - 0000067-30.2020.8.05.0072
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 22:02
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 22:02
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 15:12
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 15:12
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 12:30
Expedição de Ofício.
-
26/01/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 09:05
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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14/10/2024 11:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
04/10/2024 09:29
Expedição de intimação.
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03/10/2024 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 21:52
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 11:39
Recebidos os autos
-
20/08/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:13
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
04/06/2024 10:10
Juntada de termo
-
03/06/2024 17:04
Juntada de Petição de contra-razões
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23/05/2024 12:59
Conclusos para despacho
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23/05/2024 04:36
Juntada de Petição de 0000067_30.2020 ContrarrazoesDeApelacao.Homicidio
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21/05/2024 14:59
Expedição de intimação.
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09/05/2024 15:34
Juntada de Petição de apelação
-
07/05/2024 15:29
Expedição de intimação.
-
07/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 06:26
Decorrido prazo de ROQUE DE SOUZA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.
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05/04/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 11:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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01/04/2024 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2024 12:30
Expedição de intimação.
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01/04/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 14:51
Expedição de Informações.
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27/03/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 12:44
Expedição de intimação.
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21/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
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03/02/2024 07:50
Decorrido prazo de ROQUE DE SOUZA VIEIRA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 07:42
Decorrido prazo de ROQUE DE SOUZA VIEIRA em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 18:05
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 14:05
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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17/01/2024 21:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 16:56
Juntada de informação
-
16/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
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16/01/2024 12:13
Juntada de Ofício
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10/12/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 13:59
Conclusos para despacho
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06/10/2023 15:56
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:56
Juntada de Certidão
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06/10/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2023 21:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/06/2023 21:43
Juntada de Certidão
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16/06/2023 13:58
Recebidos os autos
-
29/05/2023 07:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/05/2023 07:20
Juntada de termo
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20/05/2023 13:29
Decorrido prazo de LUIZ PAULO SALES DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
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18/05/2023 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 15:16
Conclusos para decisão
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07/05/2023 10:19
Decorrido prazo de JOSÉ BENIVALDO REBOUÇAS DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
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06/05/2023 06:35
Decorrido prazo de CÍCERA MARIA DO AMARAL em 03/03/2023 23:59.
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06/05/2023 06:35
Decorrido prazo de MERCIA SANTANA ROCHA DOS REIS em 27/02/2023 23:59.
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18/04/2023 13:40
Expedição de Informações.
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06/04/2023 21:52
Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 06/03/2023 23:59.
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06/04/2023 21:52
Decorrido prazo de HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS em 06/03/2023 23:59.
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03/04/2023 23:42
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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03/04/2023 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
03/04/2023 23:42
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
03/04/2023 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
10/03/2023 20:25
Juntada de Certidão
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06/03/2023 23:06
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de JOÃO LUIZ LIMA DE SANTANA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de MABEL RIBEIRO SOUSA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CALDAS DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de LUZENILDA SANTOS DE MEIRELES NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de ANA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS SILVA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de DAYSE CORDOVA DA FRANÇA SANTOS em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de ELMO LUIZ MACHADO DE QUEIROZ em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de SONIA VILA VERDE SANTANA DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de JOSENEY DOS SANTOS JUNIOR em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de EDSON NUNES DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de IVO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de ROSIMEIRE CONCEIÇÃO em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS LEITE em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de PAULO LAESSO RIBEIRO LIMA em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de BÁRBARA LOUREIRO DE SOUZA CASTRO SUERDIECK em 03/03/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de ELTON ROSA PEIXOTO em 27/02/2023 23:59.
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04/03/2023 00:56
Decorrido prazo de CRISTIANA SAMPAIO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
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03/03/2023 17:15
Juntada de informação
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03/03/2023 15:17
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada para 02/03/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.
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01/03/2023 23:58
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 18:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/03/2023 14:53
Juntada de informação
-
01/03/2023 12:52
Juntada de informação
-
01/03/2023 12:00
Juntada de informação
-
01/03/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 18:35
Decorrido prazo de ADMINISTRAÇÃO DO FÓRUM LOCAL em 27/02/2023 23:59.
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28/02/2023 18:07
Juntada de devolução de carta precatória
-
28/02/2023 17:48
Juntada de informação
-
28/02/2023 15:49
Juntada de informação
-
28/02/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 12:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 12:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 12:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 11:57
Expedição de intimação.
-
27/02/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:34
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:23
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:12
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:56
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:53
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 20:50
Desentranhado o documento
-
24/02/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 16:18
Juntada de informação
-
24/02/2023 16:08
Juntada de informação
-
24/02/2023 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:20
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:11
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:08
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 12:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 12:57
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 12:54
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/02/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2023 12:18
Juntada de informação
-
23/02/2023 09:20
Juntada de Petição de CIENCIA
-
16/02/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2023 18:34
Expedição de intimação.
-
16/02/2023 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2023 11:08
Expedição de ofício.
-
12/02/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:34
Expedição de Carta precatória.
-
09/02/2023 16:33
Expedição de Carta precatória.
-
09/02/2023 15:10
Juntada de informação
-
09/02/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
08/02/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 17:22
Juntada de Ofício
-
07/02/2023 15:34
Juntada de informação
-
06/02/2023 10:06
Juntada de mandado
-
02/02/2023 09:34
Juntada de informação
-
28/01/2023 20:33
Decorrido prazo de 27ª CIPM COMPANHIA MILITAR DE CRUZ DAS ALMAS em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:50
Decorrido prazo de DT DE CRUZ DAS ALMAS em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 18:02
Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 07/12/2022 23:59.
-
27/01/2023 18:02
Decorrido prazo de HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS em 07/12/2022 23:59.
-
13/01/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 12:48
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
10/01/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2023 10:52
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/01/2023 15:41
Juntada de informação
-
06/01/2023 21:11
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
06/01/2023 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
06/01/2023 20:59
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
06/01/2023 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
18/12/2022 21:40
Juntada de informação
-
15/12/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 13:52
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 21:11
Expedição de ofício.
-
14/12/2022 21:11
Expedição de ofício.
-
14/12/2022 20:59
Expedição de intimação.
-
14/12/2022 20:55
Expedição de intimação.
-
14/12/2022 20:55
Expedição de intimação.
-
14/12/2022 20:49
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 20:49
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 14:53
Expedição de Ofício.
-
13/12/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 19:47
Juntada de Petição de CIENCIA
-
25/11/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2022 16:24
Expedição de intimação.
-
25/11/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 11:45
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 02/03/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.
-
19/11/2022 23:59
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 16:57
Decorrido prazo de HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS em 10/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 14:40
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
14/10/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
11/10/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 23:33
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 11:44
Expedição de intimação.
-
30/09/2022 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 10:20
Recebidos os autos
-
15/09/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2021 01:54
Publicado Ato Ordinatório em 23/12/2020.
-
12/12/2021 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
-
20/08/2021 08:18
Publicado Intimação em 18/08/2021.
-
20/08/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 08:18
Publicado Intimação em 18/08/2021.
-
20/08/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/08/2021 11:53
Juntada de Petição de CIENCIA
-
17/08/2021 13:34
Expedição de intimação.
-
17/08/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2021 13:18
Outras Decisões
-
09/08/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 00:47
Publicado Intimação em 23/07/2021.
-
05/08/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
01/08/2021 22:27
Juntada de Petição de contrarrazões RESE
-
22/07/2021 15:13
Expedição de intimação.
-
22/07/2021 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 18:20
Outras Decisões
-
09/07/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
09/07/2021 08:52
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 15:09
Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 21/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 10:44
Decorrido prazo de HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS em 21/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 16:43
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
23/06/2021 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 16:43
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
23/06/2021 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
22/06/2021 08:12
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 23:53
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 14:08
Juntada de informação
-
10/06/2021 21:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
10/06/2021 12:26
Expedição de intimação.
-
10/06/2021 12:15
Expedição de intimação.
-
10/06/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2021 17:16
Outras Decisões
-
29/05/2021 04:19
Decorrido prazo de ROQUE DE SOUZA VIEIRA em 28/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 06:04
Decorrido prazo de ROQUE DE SOUZA VIEIRA em 27/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2021 16:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/05/2021 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2021 16:36
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/05/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 11:01
Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 19:31
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
20/05/2021 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
19/05/2021 11:09
Juntada de Petição de contrarrazões EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
13/05/2021 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 11:21
Expedição de intimação.
-
13/05/2021 11:14
Expedição de intimação.
-
13/05/2021 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2021 11:09
Expedição de intimação.
-
11/05/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 15:38
Juntada de informação
-
11/05/2021 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2021 15:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/05/2021 12:05
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 09:55
Decorrido prazo de HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS em 27/04/2021 23:59.
-
06/05/2021 09:55
Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 16:21
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
26/04/2021 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 16:20
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
26/04/2021 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
23/04/2021 23:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2021 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2021 15:34
Expedição de intimação.
-
22/04/2021 15:32
Expedição de Mandado.
-
22/04/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 12:38
Expedição de Ofício.
-
20/04/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 16:11
Expedição de Ofício.
-
19/04/2021 16:11
Expedição de Ofício.
-
19/04/2021 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
19/04/2021 12:09
Expedição de intimação.
-
19/04/2021 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2021 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2021 14:57
Proferida Sentença de Pronúncia
-
26/03/2021 03:32
Decorrido prazo de HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS em 22/02/2021 23:59.
-
05/03/2021 15:06
Conclusos para julgamento
-
05/03/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 13:03
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 01:00
Publicado Intimação em 12/02/2021.
-
10/02/2021 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 02:13
Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 08/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 18:21
Publicado Intimação em 01/02/2021.
-
29/01/2021 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 16:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/01/2021 14:40
Expedição de intimação via Sistema.
-
11/01/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
22/12/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
22/12/2020 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/12/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 10:25
MERO EXPEDIENTE
-
10/11/2020 08:53
Ato ordinatório
-
27/10/2020 11:05
RECEBIMENTO
-
26/10/2020 09:25
MERO EXPEDIENTE
-
19/10/2020 14:32
CONCLUSÃO
-
19/10/2020 14:22
RECEBIMENTO
-
19/10/2020 14:22
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/10/2020 09:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/10/2020 12:42
Ato ordinatório
-
07/10/2020 11:15
MERO EXPEDIENTE
-
07/10/2020 11:13
MERO EXPEDIENTE
-
21/09/2020 13:50
RECEBIMENTO
-
18/09/2020 10:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/09/2020 08:40
Ato ordinatório
-
18/09/2020 08:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/09/2020 15:11
Ato ordinatório
-
10/09/2020 09:21
MANDADO
-
10/09/2020 09:21
MANDADO
-
08/09/2020 10:48
MANDADO
-
08/09/2020 10:48
MANDADO
-
31/08/2020 10:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/08/2020 10:56
MANDADO
-
31/08/2020 10:56
MANDADO
-
31/08/2020 10:13
MANDADO
-
13/08/2020 13:50
Ato ordinatório
-
12/08/2020 14:51
MANDADO
-
12/08/2020 14:51
MANDADO
-
12/08/2020 14:50
MANDADO
-
12/08/2020 14:50
MANDADO
-
12/08/2020 14:49
MANDADO
-
12/08/2020 14:49
MANDADO
-
12/08/2020 14:49
MANDADO
-
12/08/2020 14:49
MANDADO
-
12/08/2020 11:18
AUDIÊNCIA
-
12/08/2020 09:14
MERO EXPEDIENTE
-
11/08/2020 12:27
CONCLUSÃO
-
13/07/2020 11:49
Ato ordinatório
-
09/07/2020 17:40
MERO EXPEDIENTE
-
08/07/2020 14:46
CONCLUSÃO
-
23/06/2020 15:51
MERO EXPEDIENTE
-
10/06/2020 09:20
MERO EXPEDIENTE
-
09/06/2020 15:02
MANDADO
-
09/06/2020 15:01
MANDADO
-
09/06/2020 15:01
MANDADO
-
09/06/2020 15:01
MANDADO
-
09/06/2020 15:01
MANDADO
-
09/06/2020 15:00
MANDADO
-
09/06/2020 15:00
MANDADO
-
09/06/2020 15:00
MANDADO
-
09/06/2020 15:00
MANDADO
-
09/06/2020 15:00
MANDADO
-
09/06/2020 14:59
MANDADO
-
09/06/2020 14:59
MANDADO
-
09/06/2020 14:59
MANDADO
-
09/06/2020 14:58
MANDADO
-
09/06/2020 14:58
MANDADO
-
09/06/2020 14:58
MANDADO
-
09/06/2020 14:58
MANDADO
-
09/06/2020 14:57
MANDADO
-
09/06/2020 14:57
MANDADO
-
09/06/2020 14:11
DOCUMENTO
-
09/06/2020 14:11
MANDADO
-
09/06/2020 14:10
MANDADO
-
09/06/2020 14:10
MANDADO
-
09/06/2020 14:10
MANDADO
-
09/06/2020 14:10
MANDADO
-
09/06/2020 14:09
MANDADO
-
09/06/2020 14:09
MANDADO
-
09/06/2020 14:09
MANDADO
-
09/06/2020 14:09
MANDADO
-
09/06/2020 14:08
MANDADO
-
09/06/2020 14:08
MANDADO
-
09/06/2020 14:08
MANDADO
-
09/06/2020 14:07
MANDADO
-
09/06/2020 14:07
MANDADO
-
09/06/2020 14:07
MANDADO
-
09/06/2020 14:06
MANDADO
-
09/06/2020 14:06
MANDADO
-
09/06/2020 14:06
MANDADO
-
09/06/2020 14:05
MANDADO
-
08/06/2020 16:56
MERO EXPEDIENTE
-
08/06/2020 10:17
Ato ordinatório
-
05/06/2020 10:49
AUDIÊNCIA
-
04/06/2020 16:10
MERO EXPEDIENTE
-
03/06/2020 10:59
MERO EXPEDIENTE
-
02/06/2020 14:31
Ato ordinatório
-
02/06/2020 13:55
MANDADO
-
02/06/2020 13:55
MANDADO
-
02/06/2020 13:55
MANDADO
-
02/06/2020 13:55
MANDADO
-
02/06/2020 13:54
MANDADO
-
02/06/2020 13:54
MANDADO
-
02/06/2020 13:54
MANDADO
-
02/06/2020 13:54
MANDADO
-
02/06/2020 13:54
MANDADO
-
02/06/2020 11:41
MERO EXPEDIENTE
-
01/06/2020 15:16
CONCLUSÃO
-
22/05/2020 11:21
MANDADO
-
22/05/2020 11:21
MANDADO
-
22/05/2020 11:21
MANDADO
-
22/05/2020 11:21
MANDADO
-
22/05/2020 11:21
MANDADO
-
22/05/2020 11:20
MANDADO
-
22/05/2020 11:19
MANDADO
-
22/05/2020 11:19
MANDADO
-
20/05/2020 15:55
Ato ordinatório
-
20/05/2020 15:54
RECEBIMENTO
-
20/05/2020 15:53
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/05/2020 13:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/05/2020 11:04
MERO EXPEDIENTE
-
04/05/2020 15:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/05/2020 15:23
MANDADO
-
04/05/2020 15:23
MANDADO
-
04/05/2020 15:23
MANDADO
-
28/04/2020 13:58
RECEBIMENTO
-
28/04/2020 13:57
AUDIÊNCIA
-
28/04/2020 10:03
DENÚNCIA
-
03/04/2020 11:17
CONCLUSÃO
-
03/04/2020 11:12
RECEBIMENTO
-
02/04/2020 14:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/04/2020 14:06
RECEBIMENTO
-
01/04/2020 11:38
MERO EXPEDIENTE
-
26/03/2020 15:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/03/2020 14:42
Ato ordinatório
-
05/03/2020 13:31
Ato ordinatório
-
27/02/2020 15:28
MANDADO
-
27/02/2020 15:08
MANDADO
-
17/02/2020 11:26
Ato ordinatório
-
17/02/2020 09:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/02/2020 16:05
MANDADO
-
12/02/2020 13:53
DENÚNCIA
-
11/02/2020 10:36
CONCLUSÃO
-
11/02/2020 09:28
Ato ordinatório
-
11/02/2020 09:27
APENSAMENTO
-
11/02/2020 08:53
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Laudo Pericial • Arquivo
Ofício • Arquivo
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