TJBA - 0113404-02.2009.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 23:09
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0113404-02.2009.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Ana Cristina Spinola Ramos Pereira E Pereira Advogado: Joilza Silva Belens (OAB:BA56809) Inventariante: Taio Paulo Spinola Ramos Pereira E Pereira Advogado: Joilza Silva Belens (OAB:BA56809) Inventariante: Paulo Marcelo Spinola Ramos Pereira E Pereira Advogado: Joilza Silva Belens (OAB:BA56809) Requerido: Espolio De Juarez Paulo Alves Pereira Requerido: Espólio De Ana Cristina Ramos Pereira E Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0113404-02.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ANA CRISTINA SPINOLA RAMOS PEREIRA E PEREIRA e outros (2) Advogado(s): JOILZA SILVA BELENS (OAB:BA56809) REQUERIDO: Espolio de Juarez Paulo Alves Pereira e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de uma ação de Inventário inicialmente instaurada por Ana Cristina Ramos Pereira e Pereira em face do falecimento do seu ex-cônjuge Juarez Paulo Alves Pereira.
Através da petição de ID 301149502 os herdeiros Taio Paulo Spinola Ramos Pereira e Pereira e Paulo Marcelo Spinola Ramos Pereira e Pereira informaram o óbito da sua genitora a Sra.
Ana Cristina Ramos Pereira e Pereira (ID 301149709), e em face do óbito havido pleitearam a cumulação de inventários dos seus genitores, pleito este devidamente deferido por este juízo (ID 301149713).
Tendo em vista a aludida cumulação dos inventários, intime-se o inventariante nomeado para que no prazo de 15(quinze) dias: 1) Em atenção à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, apresente-se Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br ) - (art. 618, V c/c 620, I, do CPC), em nome dos dois falecidos. 2) Em acatamento ao art. 654 do CPC, juntem-se certidões negativas de débitos tributários, em nome da de cujus, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo que esta última poderá ser obtida, pela parte interessada, através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/) ou por solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. 3) Objetivando prevenir responsabilidades, apresente-se declaração firmada pelos requerentes, de próprio punho e 'sob as penas da lei', indicando a existência (ou inexistência) de herdeiros outros deixados pelos falecidos, em especial filhos, procedendo-se as respectivas habilitações ou qualificações, se for o caso.
SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.
Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito -
16/09/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 16:15
Conclusos para despacho
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26/10/2023 02:29
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SPINOLA RAMOS PEREIRA E PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:29
Decorrido prazo de Paulo Marcelo Spinola Ramos Pereira e Pereira em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
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30/09/2023 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
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30/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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28/09/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 23:34
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 19:35
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
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21/06/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 00:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 00:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/05/2022 00:00
Expedição de Termo
-
13/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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11/09/2021 00:00
Petição
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05/08/2021 00:00
Publicação
-
30/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2021 00:00
Mero expediente
-
03/02/2021 00:00
Petição
-
03/02/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/11/2020 00:00
Publicação
-
12/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2020 00:00
Mero expediente
-
10/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
08/11/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
08/11/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
08/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/11/2018 00:00
Correção de Classe
-
01/07/2015 00:00
Petição
-
26/05/2015 00:00
Recebimento
-
03/12/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
03/12/2014 00:00
Publicação
-
03/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/11/2014 00:00
Recebimento
-
30/10/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
27/10/2014 00:00
Mero expediente
-
09/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
09/09/2014 00:00
Petição
-
17/02/2014 00:00
Recebimento
-
15/01/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
15/01/2014 00:00
Recebimento
-
12/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
12/11/2013 00:00
Recebimento
-
17/10/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
17/10/2013 00:00
Recebimento
-
17/10/2013 00:00
Mero expediente
-
03/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2013 00:00
Petição
-
03/09/2013 00:00
Petição
-
03/09/2013 00:00
Petição
-
03/09/2013 00:00
Recebimento
-
28/03/2013 00:00
Publicação
-
26/03/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2013 00:00
Mero expediente
-
30/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2012 00:00
Recebimento
-
21/09/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
11/09/2012 00:00
Recebimento
-
25/07/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
25/07/2012 00:00
Recebimento
-
25/07/2012 00:00
Remessa
-
27/04/2012 00:00
Recebimento
-
29/03/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
29/03/2012 00:00
Recebimento
-
20/01/2012 00:00
Publicação
-
18/01/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2012 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/01/2012 00:00
Recebimento
-
14/12/2011 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
25/07/2011 15:50
Petição
-
21/07/2011 15:47
Protocolo de Petição
-
28/06/2011 16:54
Mero expediente
-
10/05/2011 14:45
Petição
-
19/04/2011 15:48
Protocolo de Petição
-
30/03/2011 00:21
Publicado pelo dpj
-
29/03/2011 18:24
Enviado para publicação no dpj
-
29/03/2011 18:17
Remessa
-
29/03/2011 15:21
Mero expediente
-
29/03/2011 13:16
Petição
-
29/03/2011 13:16
Petição
-
29/03/2011 12:49
Recebimento
-
29/03/2011 11:50
Protocolo de Petição
-
10/09/2010 14:02
Entrega em carga/vista
-
09/09/2010 20:31
Expedição de documento
-
08/09/2010 18:49
Expedição de documento
-
27/08/2010 15:14
Expedição de documento
-
25/08/2010 17:13
Entrega em carga/vista
-
18/08/2010 19:49
Expedição de documento
-
17/08/2010 17:54
Expedição de documento
-
05/08/2010 11:54
Petição
-
03/08/2010 15:40
Protocolo de Petição
-
27/07/2010 12:55
Mero expediente
-
15/07/2010 15:45
Conclusão
-
08/04/2010 12:54
Petição
-
31/03/2010 13:59
Protocolo de Petição
-
08/03/2010 18:22
Conclusão
-
10/12/2009 10:50
Expedição de documento
-
09/12/2009 15:11
Protocolo de Petição
-
20/11/2009 00:20
Publicado pelo dpj
-
19/11/2009 15:40
Enviado para publicação no dpj
-
08/09/2009 16:44
Conclusão
-
04/09/2009 08:31
Processo autuado
-
26/08/2009 18:04
Recebimento
-
26/08/2009 12:04
Remessa
-
25/08/2009 15:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2009
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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