TJBA - 8000141-46.2019.8.05.0277

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios • Recurso Inominado Cível

Polo Ativo

Partes

MANOEL BARBOSA DA GAMA

CPF *91.***.*50-63

Advogados

THIARA MEIRA GUERREIRO

OAB: 47011/BA

CPF *33.***.*59-58

THAYNA RODRIGUES MEIRA

OAB: 54549/BA

CPF *33.***.*93-28

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB: 24637/BA

CPF *21.***.*07-91

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB: 360644/SP

CPF *70.***.*58-01

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB: 21449/BA

CPF *25.***.*80-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000141-46.2019.8.05.0277 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Xique-xique Exequente: Manoel Barbosa Da Gama Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Executado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000141-46.2019.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE XIQUE-XIQUE AUTOR: MANOEL BARBOSA DA GAMA Advogado(s): THIARA MEIRA GUERREIRO registrado(a) civilmente como THIARA MEIRA GUERREIRO (OAB:BA47011) REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO Intime-se a parte requerida para que promova o pagamento do valor da condenação, informado pelo credor na petição de Id nº 467057647, e nos cálculos seguintes sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC, bem como, para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer: proceder a ligação de energia elétrica no imóvel do autor.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação no próprio processo.

Realizado o pagamento, INTIME-SE o exequente para manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Não efetuado o pagamento, e transcorrido o in albis o prazo para impugnação, intime-se a parte exequente, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, para que postule o que entender de direito, devendo apresentar o valor do crédito exequendo.

Ocorrendo tal situação, voltem os autos conclusos.

Com relação ao cumprimento da obrigação de fazer, comprovada a realização da ligação de energia, INTIME-SE o exequente para manifestar-se no mesmo prazo de 10 (dez) dias.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

P.R.I XIQUE-XIQUE/BA, data da assinatura eletrônica.

LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito
08/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:57

Processo Desarquivado
04/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2023 22:06

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/08/2023 23:59.
03/10/2023 19:50

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/08/2023 23:59.
03/10/2023 16:58

Baixa Definitiva
03/10/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 18:24

Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:24

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 04:13

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 06:04

Recebidos os autos
27/07/2023 06:04

Juntada de decisão
27/07/2023 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2023 16:06

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2021 23:15

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES MEIRA em 11/11/2020 23:59.
10/06/2021 23:15

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/11/2020 23:59.
10/06/2021 23:15

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 23/11/2020 23:59.
10/06/2021 23:13

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 23/11/2020 23:59.
10/06/2021 23:12

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 23/11/2020 23:59.
10/06/2021 01:08

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES MEIRA em 23/11/2020 23:59.
09/06/2021 15:11

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 15:02

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 15:02

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 15:01

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 15:00

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 15:00

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
17/02/2021 11:06

Conclusos para despacho
05/11/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 21:53

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 17:11

Conclusos para despacho
25/11/2019 12:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 21:29

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2019 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2019 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2019 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 01:30

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES MEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 01:30

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 01:30

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 19:50

Publicado Intimação em 22/10/2019.
23/10/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 19:50

Publicado Intimação em 22/10/2019.
23/10/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 19:50

Publicado Intimação em 22/10/2019.
23/10/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 19:50

Publicado Intimação em 22/10/2019.
23/10/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 11:24

Expedição de intimação.
21/10/2019 11:24

Expedição de intimação.
21/10/2019 11:24

Expedição de intimação.
21/10/2019 11:24

Expedição de intimação.
27/05/2019 00:58

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 16/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 00:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 00:58

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES MEIRA em 16/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 05:41

Publicado Intimação em 02/04/2019.
26/05/2019 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2019 05:41

Publicado Intimação em 02/04/2019.
26/05/2019 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2019 17:35

Conclusos para despacho
10/04/2019 17:34

Juntada de ato ordinatório
09/04/2019 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2019 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2019 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2019 14:23

Expedição de intimação.
29/03/2019 14:23

Expedição de intimação.
26/03/2019 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2019 16:29

Conclusos para julgamento
26/03/2019 16:28

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 26/03/2019 11:45.
26/03/2019 09:11

Juntada de Petição de réplica
26/03/2019 09:11

Juntada de Petição de réplica
25/03/2019 21:57

Juntada de Petição de contestação
19/03/2019 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2019 00:33

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 08:56

Expedição de citação.
13/02/2019 08:56

Expedição de intimação.
05/02/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 01:28

Conclusos para decisão
05/02/2019 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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