TJBA - 8000141-46.2019.8.05.0277

27/07/2023 06:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023 06:04

Baixa Definitiva

27/07/2023 06:04

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023 00:52

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA GAMA em 26/07/2023 23:59.

19/07/2023 02:05

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 14:11

Expedição de intimação.

17/07/2023 08:59

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRIDO) e não-provido

17/07/2023 07:48

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023 12:16

Incluído em pauta para 14/07/2023 09:00:00 SALA TARE.

20/06/2023 08:25

Solicitado dia de julgamento

28/05/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 06:08

Conclusos para decisão

18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA GAMA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 17/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:50

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:32

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA GAMA em 02/05/2023 23:59.

27/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023 08:59

Expedição de intimação.

19/04/2023 13:54

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

08/04/2023 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2023.

08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023 10:30

Expedição de intimação.

31/03/2023 11:05

Recurso Extraordinário não admitido

31/03/2023 01:03

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA GAMA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 30/03/2023 23:59.

30/03/2023 10:20

Conclusos para despacho

30/03/2023 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

29/03/2023 20:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/03/2023 00:34

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:33

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DA GAMA em 20/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.

10/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023 01:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.

10/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023 08:25

Conclusos para decisão

05/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2023 01:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.

26/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

26/02/2023 01:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.

26/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 20:55

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRIDO) e não-provido

16/02/2023 11:58

Conclusos para decisão

25/01/2023 16:09

Recebidos os autos

25/01/2023 16:09

Distribuído por sorteio