10/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:24

Expedição de Edital.
03/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
25/02/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:14

Expedição de despacho.
21/02/2025 11:00

Expedição de despacho.
20/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:32

Expedição de sentença.
13/02/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:34

Audiência em prosseguimento
18/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 04:46

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 08:05

Expedição de Mandado.
06/11/2024 08:05

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:12

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/11/2024 11:40 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
01/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/04/2025 08:45 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
01/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:54

Publicado Despacho em 07/10/2024.
22/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
11/10/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8011029-06.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anibal Pereira Mesquita Neto Advogado: Douglas Souza Lisboa (OAB:PE32072) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8011029-06.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETO DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 29/11/2024 11:00h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 2 de outubro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 10:50

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:12

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/11/2024 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
19/09/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:12

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
31/08/2024 07:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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