TJBA - 8005823-88.2019.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:05
Conclusos #Não preenchido#
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21/07/2025 09:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/07/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 07:44
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)
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18/07/2025 15:11
Recebidos os autos
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18/07/2025 15:11
Distribuído por sorteio
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
CONS.
REG.
PUB.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005823-88.2019.8.05.0274 Restauração De Autos Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Reu: G5 Agropecuaria Ltda.
Advogado: Breno Frederico Costa Andrade (OAB:MG96380) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍV.
E COM.
E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8005823-88.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) [Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: G5 AGROPECUARIA LTDA.
Vistos.
Ao cartório, para cumprir as diligências solicitadas pelo Ministério Público na petição de ID 156874254, itens 2 e 3.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 19 de junho de 2024.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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