STJ - 0503076-12.2016.8.05.0256

16/05/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2023 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

14/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

08/03/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/03/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA