TJBA - 0006343-49.2011.8.05.0248

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

CPF *39.***.*60-00

Advogados

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB: 18088/BA

CPF *91.***.*67-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB: 35090/BA

CPF *33.***.*04-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:50

    Juntada de certidão

  • 18/10/2022 11:46

    Juntada de certidão

  • 16/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:57

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 30/08/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:50

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 25/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 05:15

    Publicado Decisão em 04/08/2022.

  • 05/08/2022 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 02/08/2022 23:03

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2022 14:10

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2022 14:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/07/2022 14:05

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/07/2022 14:04

    Juntada de certidão

  • 21/07/2022 13:59

    Juntada de certidão

  • 15/06/2022 02:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 05:12

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 13/05/2022 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:31

    Desentranhado o documento

  • 26/11/2021 14:30

    Juntada de certidão

  • 10/11/2021 22:27

    Devolvidos os autos

  • 06/08/2021 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 15/07/2021 00:00

    Publicação

  • 14/07/2021 11:07

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 14/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/07/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 13/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2021 00:00

    Petição

  • 13/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 13/07/2021 00:00

    Petição

  • 30/03/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/03/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 09/11/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 24/08/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 24/08/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 08/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/05/2020 00:00

    Julgado

  • 14/04/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/04/2020 00:00

    Retirada de pauta

  • 06/04/2020 00:00

    Publicação

  • 31/03/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 24/03/2020 00:00

    Retirada de pauta

  • 16/03/2020 00:00

    Publicação

  • 12/03/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 09/03/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2020 00:00

    Reativação

  • 13/01/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 13/01/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 02/12/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/11/2019 00:00

    Petição

  • 19/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 07/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 07/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/10/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/09/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 16/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 16/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

  • 30/07/2019 00:00

    Julgado

  • 18/07/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 15/07/2019 00:00

    Publicação

  • 08/07/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 08/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 05/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/05/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 28/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 28/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/05/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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