TJBA - 8004703-94.2023.8.05.0039

19/10/2023 15:30

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2023 10:19

Baixa Definitiva

09/10/2023 10:19

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023 10:17

Juntada de Certidão

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

19/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Documento1

19/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.

16/09/2023 02:08

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

15/09/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 17:14

Conhecido o recurso de ARI SANDRO MATOS DE LIMA - CPF: *71.***.*01-05 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023 16:49

Conhecido o recurso de ARI SANDRO MATOS DE LIMA - CPF: *71.***.*01-05 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023 16:20

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 05/09/2023 23:59.

04/09/2023 17:05

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 Sala 03.

01/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

29/08/2023 09:06

Solicitado dia de julgamento

25/08/2023 08:05

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023 17:30

Juntada de Petição de RESE 80047039420238050039 ARI SANDRO MATOS DE

24/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.

22/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

20/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.

16/08/2023 02:10

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

14/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 09:31

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.

10/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.

10/08/2023 08:40

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

09/08/2023 17:50

Recebidos os autos

09/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio