13/03/2025 14:51

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Documento_1
19/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:31

Expedição de decisão.
06/11/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8047997-53.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Iago Gabriel Viana Rosario Advogado: Abel Da Silva Pereira (OAB:BA62918) Testemunha: Elaine Viana Alves Testemunha: : Yasmin De Oliveira Brandão Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8047997-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO Advogado(s) do reclamado: ABEL DA SILVA PEREIRA DECISÃO Vista ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão de ID 464516495.

Salvador, 03 de outubro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Documento_1
03/10/2024 11:37

Expedição de despacho.
03/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 02:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:45

Publicado Despacho em 28/05/2024.
25/06/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
17/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:28

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 04/06/2024 23:59.
09/06/2024 23:17

Publicado Despacho em 28/05/2024.
09/06/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Documento_1
27/05/2024 10:09

Expedição de Edital.
24/05/2024 14:09

Expedição de despacho.
09/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
08/04/2024 03:42

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2024 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
26/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
15/03/2024 16:54

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:51

Recebidos os autos
12/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:37

Juntada de Certidão
21/03/2023 21:08

Publicado Despacho em 13/02/2023.
21/03/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/02/2023 17:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/02/2023 23:44

Expedição de despacho.
09/02/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:49

Conclusos para decisão
08/02/2023 07:13

Juntada de Petição de apelação
28/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 20:06

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 01/11/2022 23:59.
01/01/2023 07:19

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 16/09/2022 23:59.
31/12/2022 06:50

Publicado Sentença em 26/10/2022.
31/12/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
30/12/2022 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
30/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
26/12/2022 01:11

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 30/08/2022 23:59.
01/12/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 04:15

Publicado Decisão em 20/10/2022.
30/11/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
24/11/2022 11:23

Conclusos para decisão
29/10/2022 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
29/10/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 14:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 16:25

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:34

Expedição de sentença.
25/10/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 11:13

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento
19/10/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 19:07

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 03/10/2022 23:59.
05/10/2022 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2022 07:58

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:29

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:52

Juntada de Petição de apelação
03/10/2022 05:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
03/10/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 01:33

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2022 19:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/09/2022 17:33

Expedição de Mandado.
23/09/2022 17:22

Expedição de sentença.
23/09/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 08:57

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 07:36

Conclusos para julgamento
20/09/2022 23:01

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/08/2022 16:16

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 18:15

Audiência em prosseguimento
19/08/2022 13:53

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:58

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:57

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:42

Expedição de Ofício.
04/07/2022 16:41

Expedição de Ofício.
19/06/2022 02:14

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:06

Publicado Decisão em 07/06/2022.
09/06/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 10:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/06/2022 15:58

Expedição de decisão.
06/06/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 14:59

Recebida a denúncia contra IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO - CPF: *62.***.*70-01 (REU)
03/06/2022 05:49

Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:51

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/05/2022 10:12

Juntada de Certidão
23/05/2022 21:52

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 13:47

Expedição de despacho.
20/05/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 00:24

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2022 16:12

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:10

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:19

Expedição de despacho.
13/05/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:36

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:29

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:10

Expedição de Ofício.
12/05/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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