TJBA - 8047997-53.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 10:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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12/03/2024 10:51
Baixa Definitiva
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12/03/2024 10:51
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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12/03/2024 10:49
Juntada de Certidão
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08/03/2024 00:09
Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:09
Decorrido prazo de Elaine Viana Alves em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:09
Decorrido prazo de : Yasmin de Oliveira Brandão em 07/03/2024 23:59.
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21/02/2024 05:23
Publicado Ementa em 21/02/2024.
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21/02/2024 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 07:38
Juntada de Petição de Documento_1
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20/02/2024 07:38
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 09:24
Conhecido o recurso de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO - CPF: *62.***.*70-01 (APELANTE) e não-provido
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06/02/2024 18:41
Conhecido o recurso de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO - CPF: *62.***.*70-01 (APELANTE) e não-provido
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06/02/2024 17:43
Juntada de Petição de certidão
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06/02/2024 17:35
Deliberado em sessão - julgado
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29/01/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 17:59
Incluído em pauta para 06/02/2024 13:00:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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29/01/2024 11:53
Solicitado dia de julgamento
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26/01/2024 15:40
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
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29/09/2023 17:17
Conclusos #Não preenchido#
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29/09/2023 17:03
Juntada de Petição de PAR DIL APELACAO 80479975320228050001 Reiteracao parecer
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29/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/09/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:35
Publicado Despacho em 21/09/2023.
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22/09/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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21/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
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21/09/2023 10:46
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 15:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/06/2023 08:20
Conclusos #Não preenchido#
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28/06/2023 07:55
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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28/06/2023 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 00:09
Decorrido prazo de IAGO GABRIEL VIANA ROSARIO em 27/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:03
Expedição de Certidão.
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09/06/2023 01:20
Publicado Despacho em 06/06/2023.
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09/06/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
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06/06/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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06/06/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 16:36
Conclusos #Não preenchido#
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12/05/2023 13:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/05/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 07:43
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 20:47
Recebidos os autos
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11/05/2023 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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