TJBA - 8009583-25.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE JORDAO FREITAS

CPF *44.***.*46-91

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.139.403/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 09:33

    Solicitado dia de julgamento

  • 28/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:53

    Decorrido prazo de MARIA JOSE JORDAO FREITAS em 22/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:55

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:24

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2022 19:12

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE JORDAO FREITAS - CPF: *44.***.*46-91 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/08/2022 09:59

    Deliberado em sessão - julgado

  • 01/07/2022 11:56

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 27/06/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:05

    Incluído em pauta para 13/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 21/06/2022 06:21

    Solicitado dia de julgamento

  • 08/06/2022 09:35

    Retirado de pauta

  • 10/05/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 15:57

    Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 26/04/2022 10:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 06/04/2022 14:22

    Retirado de pauta

  • 21/03/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:51

    Incluído em pauta para 06/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 18/03/2022 14:30

    Solicitado dia de julgamento

  • 15/12/2021 15:50

    Retirado de pauta

  • 26/11/2021 13:27

    Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 24/11/2021 10:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/11/2021 14:52

    Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 19/10/2021 16:40

    Solicitado dia de julgamento

  • 23/07/2021 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 09:33

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:46

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2021 17:17

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/03/2021 14:58

    Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 05/03/2021 10:13

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/12/2020 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 00:05

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 28/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:27

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2020 06:56

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 25/11/2020 19:43

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/11/2020 15:32

    Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 06/11/2020 06:41

    Solicitado dia de julgamento

  • 16/09/2020 13:42

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 16:45

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 20/07/2020 16:45

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2020 16:45

    Transitado em Julgado em 20/07/2020

  • 10/07/2020 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 03:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 03:41

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2020 15:58

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 17/06/2020 13:21

    Deliberado em sessão - julgado

  • 02/06/2020 18:19

    Incluído em pauta para 17/06/2020 09:31:00 SALA 03.

  • 02/06/2020 17:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/05/2020 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 14:28

    Incluído em pauta para 25/05/2020 09:31:00 SALA 03.

  • 14/04/2020 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 03:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 03:45

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2020 15:39

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE JORDAO FREITAS - CPF: *44.***.*46-91 (RECORRENTE) e provido

  • 30/03/2020 14:48

    Deliberado em sessão - julgado

  • 18/03/2020 14:30

    Incluído em pauta para 30/03/2020 09:31:00 SALA 03.

  • 16/03/2020 18:12

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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