TJBA - 8000623-83.2015.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 22:14
Determinado o cancelamento da distribuição
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13/11/2024 22:14
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8000623-83.2015.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro Autor: Francisco Ferreira De Mattos Advogado: Luiz Sergio Oliveira D Afonseca (OAB:BA7217) Autor: Maria Lucia Goncalves Maciel Advogado: Luiz Sergio Oliveira D Afonseca (OAB:BA7217) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000623-83.2015.8.05.0228 PARTE AUTORA: FRANCISCO FERREIRA DE MATTOS PARTE AUTORA: MARIA LUCIA GONCALVES MACIEL DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de preenchimento dos pressupostos autorizadores para sua concessão.
As custas processuais possuem natureza tributária, portanto, deve ser obedecido o princípio da legalidade, sendo imprescindível o seu recolhimento no caso destes autos.
Promova a parte autora, por seu patrono, recolhimento das custas processuais NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 e 485, I do CPC) Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
25/09/2024 23:00
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 01:00
Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONCALVES MACIEL em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 01:00
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 18:54
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
15/07/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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03/07/2024 14:19
Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO FERREIRA DE MATTOS - CPF: *14.***.*36-20 (AUTOR).
-
25/03/2024 16:19
Conclusos para decisão
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11/11/2023 17:27
Publicado Despacho em 10/11/2023.
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11/11/2023 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2015 00:10
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA em 26/11/2015 23:59:59.
-
05/11/2015 22:25
Expedição de intimação.
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26/10/2015 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2015 11:03
Conclusos para despacho
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14/10/2015 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2015
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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