08/04/2025 22:04

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/03/2025 11:51

Expedição de despacho.
26/02/2025 00:53

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.
26/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ANGELICA ROMAO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
20/10/2024 21:49

Publicado Despacho em 15/10/2024.
20/10/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8003461-49.2023.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Simões Filho Requerente: A.

D.

S.

S.

Advogado: Rosangela Santos Da Anunciacao (OAB:BA61136) Requerente: Angelica Romao Da Silva Advogado: Rosangela Santos Da Anunciacao (OAB:BA61136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8003461-49.2023.8.05.0250 Assunto: [Sucessões] Autor(a): A.

D.

S.

S. e outros Ré(u): DESPACHO Vistos, etc.

A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, art. 134) - ser pessoa pobre e com insuficiência de recursos para pagar as custas do processo.

Considerando que a boa-fé se presume (CPC, art. 5º), defiro a gratuidade da Justiça, advertindo que a concessão não afasta a responsabilidade (CPC, art. 98, § 2º), tratando-se de obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade.

Cuida-se de pedido de expedição de ofícios aos bancos visando informações financeiras em nome de pessoa falecida, conforme certidão de óbito, à fl. 399324376.

No caso dos autos, tendo em vista o princípio da demanda, bem como a razoável duração do processo e a eficiência da prestação jurisdicional, bem como reduzir os riscos na tramitação física de documentos, foi desenvolvido o sistema que interliga a Justiça ao Banco Central, o Sisbajud, reduzindo os prazos de tramitação dos processos e aperfeiçoando a prestação jurisdicional.

Diante do exposto, proporciono ao autor a oportunidade de se manifestar sobre a questão em pauta, conforme o artigo 10 do Código de Processo Civil, dizendo respeito ao pedido, se o que pretendem é a pesquisa por saldo remanescente em conta corrente em nome do “de cujus” e, neste caso, formulando o pedido de pesquisa no sistema eletrônico.

Prazo: 15 dias.

Cls.

Publique-se.

Intimem-se.

Simões Filho (BA), 31 de agosto de 2023.

Gustavo Hungria Juiz de Direito
04/10/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 16:05

Decorrido prazo de ANGELICA ROMAO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 05:59

Decorrido prazo de ANGELICA ROMAO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 05:00

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:49

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 01:10

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:14

Publicado Despacho em 01/09/2023.
02/09/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a A. D. S. S. - CPF: *60.***.*20-98 (REQUERENTE).
30/08/2023 17:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:23

Distribuído por sorteio
13/07/2023 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2023 14:12

Juntada de Petição de documento de identificação
13/07/2023 14:12

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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