25/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:10

Expedição de despacho.
25/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0564637-94.2014.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Lourival Ferreira Miranda Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Advogado: Adeildo Costa (OAB:BA6933) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR FISCAL (83) n. 0564637-94.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: LOURIVAL FERREIRA MIRANDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANOEL JOSE DE ALMEIDA, ESPÓLIO DE ADEILDO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEILDO COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora.

Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC.

Salvador, 23 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 09:43

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
30/10/2022 05:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 05:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2016 00:00

Expedição de documento
22/04/2016 00:00

Publicação
19/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2016 00:00

Mero expediente
15/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2016 00:00

Expedição de documento
18/02/2016 00:00

Petição
30/11/2015 00:00

Publicação
26/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2015 00:00

Antecipação de tutela
23/11/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2015 00:00

Petição
23/05/2015 00:00

Publicação
20/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2015 00:00

Mero expediente
07/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2015 00:00

Petição
21/03/2015 00:00

Publicação
18/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2015 00:00

Indeferimento da petição inicial
02/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2015 00:00

Petição
22/12/2014 00:00

Petição
22/11/2014 00:00

Publicação
19/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2014 00:00

Mero expediente
14/11/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/11/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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