22/07/2025 14:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:55

Decorrido prazo de Jose Otavio Curvelo em 24/09/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA DESPACHO 0001915-75.2006.8.05.0126 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Itapetinga Reu: Pedro Fernandes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Otavio Curvelo Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva (OAB:BA19863) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0001915-75.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jose Otavio Curvelo e outros Advogado(s): LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863) DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Núcleo de Digitalização do Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, podendo na oportunidade requerer o que entender pertinente.

Expedições necessárias.

Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no Pje.

FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito
08/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:13

Expedição de despacho.
07/09/2024 20:56

Publicado Despacho em 27/08/2024.
07/09/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Ciência_0001915_75.2006.8.05.0126_prosseguimen
23/08/2024 11:27

Expedição de despacho.
21/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2019 00:00

Petição
14/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2019 00:00

Guarda Intermediária
04/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/06/2019 00:00

Expedição de documento
29/05/2019 00:00

Expedição de documento
25/03/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
20/03/2015 00:00

Petição
10/03/2015 00:00

Recebimento
09/03/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
15/12/2014 00:00

Publicação
11/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2014 00:00

Recebimento
25/11/2014 00:00

Mero expediente
17/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2014 00:00

Recebimento
01/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
22/09/2014 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Publicação
01/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2014 00:00

Recebimento
21/08/2014 00:00

Procedência em Parte
28/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2013 00:00

Recebimento
23/09/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
27/07/2013 00:00

Publicação
25/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2013 00:00

Recebimento
17/06/2013 00:00

Mero expediente
14/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2013 00:00

Recebimento
27/05/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
25/01/2013 00:00

Ato ordinatório
28/08/2012 00:00

Petição
24/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
13/08/2012 00:00

Publicado pelo dpj
10/08/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
27/03/2012 00:00

Ato ordinatório
23/03/2012 00:00

Ato ordinatório
15/03/2012 00:00

Mero expediente
14/03/2012 00:00

Conclusão
14/03/2012 00:00

Protocolo de Petição
14/03/2012 00:00

Recebimento
23/02/2012 00:00

Entrega em carga/vista
21/07/2011 00:00

Ato ordinatório
15/09/2009 00:00

Remessa
11/09/2009 00:00

Publicado pelo dpj
11/09/2009 00:00

Enviado para publicação no dpj
24/08/2009 00:00

Conclusão
10/11/2008 00:00

Conclusão
23/10/2007 00:00

Concluso ao juiz
04/06/2007 00:00

Publicado pelo dpj
30/05/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj
25/05/2007 00:00

Para publicação dpj
16/05/2007 00:00

Concluso ao juiz
15/05/2007 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio
07/05/2007 00:00

Autos - vista ministério público
24/10/2006 00:00

Mandado - entregue ao oficial
05/09/2006 00:00

Mandado - expeca-se
18/08/2006 00:00

Para publicação dpj
16/08/2006 00:00

Concluso ao juiz
15/08/2006 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio
31/07/2006 00:00

Carga ao advogado
31/07/2006 00:00

Carga ao advogado
30/05/2006 00:00

Mandado - expeca-se
24/04/2006 00:00

Concluso ao juiz
10/04/2006 00:00

Processo autuado
07/04/2006 00:00

Processo redistribuido
07/04/2006 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2006

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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