STJ - 0005905-85.2011.8.05.0001

06/12/2021 12:31

Transitado em Julgado em 06/12/2021

11/10/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913427/2021

11/10/2021 19:13

Protocolizada Petição 913427/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2021

05/10/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2021 Petição Nº 766587/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0766587 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 966197 - Publicação prevista para 05/10/2021

27/09/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766587/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 966197/BA

15/09/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

14/09/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000746-2021-AJC-2T)

10/09/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021 17:03

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766587/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 966197/BA

21/10/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/10/2020 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833168/2020

20/10/2020 18:53

Protocolizada Petição 833168/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2020

09/10/2020 12:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 787733/2020 (Juntada automática)

09/10/2020 12:26

Protocolizada Petição 787733/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2020 Petição Nº 766587/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766587/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

02/10/2020 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766587/2020

02/10/2020 16:29

Protocolizada Petição 766587/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2020

01/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 Petição Nº 140312/2019 - AgInt no AgInt no

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0140312 - AgInt no AgInt no AREsp 966197 - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2019/00140312 - AgInt no AgInt AREsp 966197

29/04/2019 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2019 18:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 223891/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 18:30

Protocolizada Petição 223891/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2019

29/03/2019 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2019 Petição Nº 140312/2019 -

28/03/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2019 18:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140312/2019. Publicação prevista para 29/03/2019)

26/03/2019 10:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 156277/2019 (Juntada Automática)

26/03/2019 10:30

Protocolizada Petição 156277/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2019

19/03/2019 14:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 140312/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 14:44

Protocolizada Petição 140312/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2019

18/03/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2019

15/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2019 13:06

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (Publicação prevista para 18/03/2019)

14/03/2019 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2019 16:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

18/04/2017 16:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/04/2017 15:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180960/2017

18/04/2017 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 180960/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/04/2017 14:42

Protocolizada Petição 180960/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2017

29/03/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/03/2017 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/03/2017 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2017 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2017 Petição Nº 506597/2016 - AgInt

20/02/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nos seguintes termos: "[...], reconsidero a decisão do em. Ministro Presidente, afastando a intempestividade e determinando o retorno dos autos a este Gabinete para nova apreciação do agravo." (

16/02/2017 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/01/2017 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/01/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/01/2017 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

17/11/2016 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

17/11/2016 19:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581735/2016

17/11/2016 18:19

Ato ordinatório praticado (Petição 581735/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/11/2016 17:32

Protocolizada Petição 581735/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2016

28/10/2016 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2016

27/10/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2016 16:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506597/2016. Publicação prevista para 28/10/2016)

27/10/2016 16:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506597/2016

10/10/2016 07:20

Ato ordinatório praticado (Petição 506597/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/10/2016 22:28

Protocolizada Petição 506597/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2016

22/09/2016 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2016

21/09/2016 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2016 17:44

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (Publicação prevista para 22/09/2016)

29/08/2016 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/08/2016 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2016 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2016 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA