TJBA - 0500446-84.2020.8.05.0080

1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR DE FREITAS SILVA

VALDIR DE FREITAS SILVA

CPF *08.***.*72-26

Advogados

CLEBER FERREIRA FREITAS

OAB: 38227/BA

CPF *62.***.*70-72

PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA

OAB: 39844/BA

CPF *35.***.*45-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KARLA ALVES DOS ANJOS

CPF *65.***.*40-97

GILVA ALMEIDA SANTOS

CPF *33.***.*46-90

KLEIDE ALVES DOS ANJOS SILVA

CPF *02.***.*42-27

Advogados

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA

OAB: 69768/BA

CPF *83.***.*58-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/05/2025 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/01/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 10:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/01/2025 10:56

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 24/01/2025 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/12/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 27/11/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 13:00

    Expedição de despacho.

  • 26/11/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/09/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 11:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/07/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de 0500446_84.2020_CONTRARRAZÕES

  • 25/06/2024 07:53

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 13/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 14:21

    Expedição de despacho.

  • 18/06/2024 15:34

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 13/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 20:02

    Publicado Sentença em 27/05/2024.

  • 17/06/2024 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 10/06/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/06/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2024 13:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2024 20:47

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 28/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/05/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 16:32

    Expedição de sentença.

  • 17/04/2024 08:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2024 20:11

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 18/02/2024 22:23

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 18/02/2024 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 07/02/2024 11:42

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 11:11

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 14:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/01/2024 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/01/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2023 13:38

    Publicado Despacho em 20/12/2023.

  • 31/12/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 21/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de 0500446_84.2020_ALEG

  • 19/12/2023 17:11

    Expedição de despacho.

  • 19/12/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 02:04

    Publicado Decisão em 18/12/2023.

  • 19/12/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 16:52

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 15/12/2023 12:39

    Expedição de decisão.

  • 15/12/2023 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 10:26

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 02:25

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:25

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 01:19

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 01:19

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 29/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 22:36

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 23/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 16:00

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:24

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 14/11/2023 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 07/11/2023 03:39

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 01/11/2023 14:18

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2023 09:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

  • 01/11/2023 14:02

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 12:42

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 12:42

    Decorrido prazo de GILVA ALMEIDA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 12:42

    Decorrido prazo de KLEIDE ALVES DOS ANJOS SILVA em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 12:42

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de GILVA ALMEIDA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de KLEIDE ALVES DOS ANJOS SILVA em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 28/09/2023 23:59.

  • 08/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/10/2023 23:33

    Publicado Despacho em 12/09/2023.

  • 07/10/2023 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 01/10/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/09/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 20:16

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 20:16

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 01/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de VALDIR DE FREITAS SILVA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de KARLA ALVES DOS ANJOS em 01/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 11:34

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 17/09/2023 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 14/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de Documento1

  • 11/09/2023 14:54

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:51

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:25

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:20

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 10:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

  • 11/09/2023 14:03

    Expedição de despacho.

  • 11/09/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Documento1

  • 18/08/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 16:21

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/08/2023 09:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

  • 15/08/2023 16:02

    Expedição de despacho.

  • 15/08/2023 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 03:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2023 09:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

  • 13/06/2023 13:22

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 10:10

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 09:56

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 02:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/06/2023 01:59

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/06/2023 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/06/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 12/06/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 14:50

    Publicado Despacho em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 15:57

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:55

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:25

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:24

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 09:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.

  • 30/05/2023 15:02

    Expedição de despacho.

  • 30/05/2023 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/06/2022 00:00

    Publicação

  • 13/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2021 00:00

    Publicação

  • 25/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 00:00

    Denúncia

  • 12/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/07/2021 00:00

    Petição

  • 05/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2021 00:00

    Publicação

  • 08/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 16/05/2021 00:00

    Mandado

  • 16/05/2021 00:00

    Mandado

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2021 00:00

    Publicação

  • 16/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 00:00

    Denúncia

  • 15/03/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/03/2021 00:00

    Petição

  • 12/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2021 00:00

    Publicação

  • 09/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 17/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/02/2021 00:00

    Mandado

  • 31/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/01/2021 00:00

    Publicação

  • 21/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2020 00:00

    Publicação

  • 20/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2020 00:00

    Documento

  • 17/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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