23/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/05/2025 09:34

Baixa Definitiva
23/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 01:00

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 18:09

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:09

Decorrido prazo de NAGILA OLIVEIRA SOUZA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:01

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:22

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
18/03/2025 09:49

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:11

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:58

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:58

Decorrido prazo de NAGILA OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:58

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:33

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/02/2025 16:30

Solicitado dia de julgamento
24/01/2025 14:52

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8038769-83.2024.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Delegado Regional Tributário Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Recorrido: Nagila Oliveira Souza Advogado: Renata Pereira Rodrigues (OAB:BA68123-A) Juizo Recorrente: Juízo De Direito Da 11ª Vara Da Fazenda Pública De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8038769-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB:BA68123-A) DESPACHO Em diligência.

Determino a intimação do representante do Parquet Estadual para, querendo, apresentar manifestação, nos termos da Lei 12016/2009 Após, voltem-me conclusos.

Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.

P.I. (Local e data conforme chancela eletrônica).

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
20/01/2025 15:29

Juntada de Petição de HRV 01_ jan.25_RN 8038769_83.2024.8.05.0001 aus
20/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:42

Juntada de termo
15/01/2025 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
08/12/2024 22:32

Expedição de Certidão.
08/12/2024 22:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
06/12/2024 17:37

Recebidos os autos
06/12/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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