TJBA - 8001847-37.2020.8.05.0113

06/03/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2023 16:32

Expedição de sentença.

06/03/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023 19:07

Publicado Sentença em 21/12/2022.

02/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/02/2023 10:03

Juntada de Petição de réplica

05/01/2023 14:19

Juntada de Petição de apelação

20/12/2022 00:20

Expedição de sentença.

20/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2022 00:20

Julgado procedente o pedido

18/05/2022 18:51

Conclusos para decisão

18/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2022 13:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2022 18:42

Publicado Despacho em 13/04/2022.

18/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

11/04/2022 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 10:48

Juntada de Petição de certidão

26/08/2021 10:47

Juntada de Petição de certidão

07/02/2021 00:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO TEIXEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021 00:55

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS FARIAS em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021 00:55

Decorrido prazo de MOYSES VIANA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.

23/01/2021 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.

12/12/2020 03:10

Publicado Decisão em 08/12/2020.

07/12/2020 13:43

Conclusos para julgamento

07/12/2020 13:38

Expedição de decisão via Sistema.

07/12/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020 10:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020 18:34

Expedição de decisão via Sistema.

25/09/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020 18:34

Concedida a Medida Liminar

29/05/2020 22:19

Conclusos para decisão

29/05/2020 22:19

Distribuído por sorteio