TJBA - 8000109-91.2019.8.05.0034

20/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 09:44

Publicado Intimação em 25/07/2022.

17/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

17/05/2025 09:43

Publicado Intimação em 25/07/2022.

17/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

11/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 14:44

Recebidos os autos

09/05/2025 14:44

Juntada de Certidão

09/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 18/07/2024 23:59.

07/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

20/02/2024 22:32

Publicado Intimação em 05/02/2024.

20/02/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 10:33

Conclusos para despacho

24/11/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 11:00

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023 03:38

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

30/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2023 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023 09:04

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 07/07/2023 23:59.

04/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento

04/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 16:06

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 16:30

Publicado Intimação em 05/06/2023.

27/06/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

21/06/2023 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023 02:27

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 10:57

Expedição de intimação.

02/06/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2023 22:39

Conclusos para julgamento

09/05/2023 22:38

Conclusos para julgamento

09/05/2023 16:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

01/05/2023 21:00

Expedição de intimação.

01/05/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023 20:56

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021 20:08

Conclusos para julgamento

01/11/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2021 20:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021 19:30

Publicado Intimação em 12/02/2021.

11/02/2021 08:36

Conclusos para despacho

11/02/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 08:35

Conclusos para despacho

10/02/2021 23:36

Juntada de Petição de petição

24/12/2020 03:12

Publicado Intimação em 17/12/2020.

16/12/2020 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020 11:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020 20:50

Conclusos para despacho

20/05/2020 19:10

Juntada de Petição de réplica

14/05/2020 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2020.

06/05/2020 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020 22:10

Juntada de ato ordinatório

08/07/2019 19:12

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019 02:08

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS PINTO em 27/06/2019 23:59:59.

12/06/2019 09:23

Juntada de Termo de audiência

11/06/2019 11:51

Juntada de Petição de procuração

06/06/2019 04:28

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 03/06/2019 23:59:59.

06/06/2019 01:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 15:03

Juntada de Petição de certidão

03/06/2019 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019 14:34

Publicado Intimação em 15/05/2019.

29/05/2019 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 11:02

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019 09:39

Juntada de Certidão

14/05/2019 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019 15:42

Expedição de intimação.

13/05/2019 15:41

Expedição de intimação.

13/05/2019 15:41

Expedição de citação.

13/05/2019 15:41

Expedição de intimação.

13/05/2019 15:37

Expedição de Carta.

13/05/2019 15:35

Expedição de Mandado.

13/05/2019 15:32

Expedição de Mandado.

13/05/2019 15:22

Expedição de Certidão.

13/05/2019 15:20

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 10:00.

27/03/2019 06:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019 17:58

Conclusos para despacho

11/03/2019 18:21

Distribuído por sorteio