11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:58

Decorrido prazo de JOAO PRAXEDES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8000459-90.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Joao Praxedes Dos Santos Advogado: Rebeca Maria Ferreira Ribeiro (OAB:BA51024) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000459-90.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JOAO PRAXEDES DOS SANTOS Advogado(s): REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO (OAB:BA51024), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 22:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
04/07/2024 03:24

Decorrido prazo de JOAO PRAXEDES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
03/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
07/06/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 20:42

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:48

Expedição de citação.
04/05/2024 00:28

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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