STJ - 0080234-05.2010.8.05.0001

14/10/2020 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2020 10:31

Transitado em Julgado em 13/10/2020

18/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 Petição Nº 142980/2020 - AgInt no AgInt no

17/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0142980 - AgInt no AgInt no AREsp 1576312 - Publicação prevista para 18/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOSE SIOMARO DA SILVA MOREIRA e ALEXIS RUSSEL SHELDON e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 142980/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1576312

04/09/2020 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:32

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142980/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1576312/BA

29/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

22/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 21/05/2020 o prazo para MARIA CARDOSO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 142980/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

17/03/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2020 Petição Nº 142980/2020 -

16/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142980/2020. Publicação prevista para 17/03/2020)

13/03/2020 19:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 142980/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 19:22

Protocolizada Petição 142980/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2020

20/02/2020 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020 Petição Nº 715130/2019 - AgInt

19/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0715130 - AgInt no AREsp 1576312 - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 20:12

Conhecido o recurso de JOSE SIOMARO DA SILVA MOREIRA e ALEXIS RUSSEL SHELDON e não-provido

18/12/2019 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/12/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/12/2019 17:35

Determinada a distribuição do feito

03/12/2019 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2019 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/10/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 715130/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715130/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

28/10/2019 19:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 715130/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 19:24

Protocolizada Petição 715130/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2019

08/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:05

Não conhecido o recurso de JOSE SIOMARO DA SILVA MOREIRA e ALEXIS RUSSEL SHELDON

11/09/2019 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2019 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA