07/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 03/04/2025
07/04/2025 10:32

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 19:49

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/04/2025 23:59.
03/02/2025 14:42

Expedição de sentença.
31/01/2025 14:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000146-36.2007.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Executado: Lagoa Grande Destilaria Ltda Executado: Getulio Vargas Gomes Da Fonseca Executado: Nilmar Portela Lira Executado: Jarbas Ferreira Lira Executado: Hosana Dias De Araujo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000146-36.2007.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura desta demanda, intime-se o exequente para, em até 10 (dez) dias, informar se o débito foi adimplido ou requerer o que compreender de direito, sob pena de extinção da execução.

Persistindo interesse no prosseguimento do feito, informe o exequente se permanece interesse no cumprimento das diligências solicitadas às fls. 140/141 dos autos digitais (fls. 81/82 dos autos físicos).

Caso positivo, fica desde já autorizado o cumprimento na forma requerida, independente de nova conclusão.

Cumpra-se.

FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 15 de maio de 2024.

CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
03/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:10

Expedição de despacho.
24/09/2024 03:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:47

Expedição de despacho.
15/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
06/04/2023 08:29

Devolvidos os autos
06/04/2023 08:29

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada
06/04/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 08:29

Juntada de Petição de documentação
06/04/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 08:28

Juntada de Petição de ofício
06/04/2023 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 08:27

Juntada de Petição de certidão
06/04/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 23:25

Juntada de Certidão
18/01/2023 23:23

Desentranhado o documento
18/01/2023 23:23

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 23:14

Expedição de Ofício.
15/09/2022 02:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 04:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:17

Decorrido prazo de LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 05:01

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 05:01

Decorrido prazo de NILMAR PORTELA LIRA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 05:01

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA LIRA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 05:01

Decorrido prazo de HOSANA DIAS DE ARAUJO em 09/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:41

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 13:22

Publicado Despacho em 14/12/2021.
15/12/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2021 09:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2021 23:59.
16/09/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 13:59

Conclusos para despacho
02/08/2021 13:58

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:42

Expedição de intimação.
26/01/2021 12:06

Decorrido prazo de GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA em 12/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 12:05

Decorrido prazo de LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 12:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 12/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 19:12

Decorrido prazo de HOSANA DIAS DE ARAUJO em 12/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 19:12

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA LIRA em 12/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 19:12

Decorrido prazo de NILMAR PORTELA LIRA em 12/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 16:50

Publicado Despacho em 20/10/2020.
19/10/2020 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2019 06:06

Devolvidos os autos
22/11/2018 19:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:43

MERO EXPEDIENTE
22/11/2018 19:35

CONCLUSÃO
05/06/2018 00:00

CONCLUSÃO
05/06/2018 00:00

PETIÇÃO
01/06/2012 10:46

CONCLUSÃO
03/04/2012 11:55

PETIÇÃO
26/04/2007 15:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2007

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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