TJBA - 8001602-66.2020.8.05.0229

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO QUERINO DE JESUS

CPF *54.***.*66-87

Advogados

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA

OAB: 51837/BA

CPF *27.***.*34-33

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ: 26.134.113/0001-73

Advogados

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB: 17504/BA

CPF *54.***.*60-97

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB: 17485/BA

CPF *27.***.*53-15

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB: 53107/BA

CPF *45.***.*16-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 12:36

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 12:36

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

  • 09/06/2025 02:46

    Publicado Sentença em 06/06/2025.

  • 09/06/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 15:24

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497252197 Documento: 497252197

  • 03/06/2025 20:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 20:43

    Homologada a Transação

  • 03/06/2025 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 12:28

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 27/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 05:29

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 16/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 17:10

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 25/04/2025 16:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/04/2025 16:14

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/04/2025 20:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/04/2025 21:52

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 08:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/04/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 22:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/04/2025 10:23

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/01/2024 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2024 20:18

    Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

  • 06/01/2024 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 10/11/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 02:25

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/09/2023 00:38

    Publicado Sentença em 06/09/2023.

  • 24/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 04/09/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2023 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2023 20:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/08/2023 15:51

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 07:01

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 10/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 07:01

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 10/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:47

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 10/05/2023 23:59.

  • 27/07/2023 19:52

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 18:02

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:56

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

  • 23/07/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

  • 01/07/2023 03:01

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/04/2023 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/02/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 11:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 20:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 06:05

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 06:05

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 05:19

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

  • 04/05/2022 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 28/04/2022 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 23:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/03/2022 09:34

    Audiência Audiência CEJUSC realizada para 15/03/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 14/12/2021 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2021 20:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/10/2021 16:10

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 04/10/2021 23:59.

  • 12/09/2021 18:59

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 12/09/2021 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 08/09/2021 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 23:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:32

    Audiência Audiência CEJUSC redesignada para 15/03/2022 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 30/07/2021 12:12

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/07/2021 14:07

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 22/03/2021 23:59.

  • 08/07/2021 09:31

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2021.

  • 08/07/2021 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 25/02/2021 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 15:52

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2021 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 10:28

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 27/07/2021 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 20/01/2021 02:45

    Decorrido prazo de RENATO QUERINO DE JESUS em 09/10/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 08:31

    Publicado Decisão em 17/09/2020.

  • 02/10/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 17:23

    Juntada de Petição de citação

  • 23/09/2020 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2020 22:28

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 16/09/2020 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 09:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/09/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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