TJBA - 0000122-96.2013.8.05.0016
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/01/2025 20:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
-
14/10/2024 08:15
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000122-96.2013.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Cristiana Massoni Dos Santos Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Autor: Neli Rosa Dos Santos Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Autor: Josilene Vieira De Farias Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Autor: Maria Aurora De Souza Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Autor: Veralucia Caetana De Souza Lima Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Advogado: Babymyrla Gomes De Oliveira (OAB:BA24752) Advogado: Luciana Theodoro Souza (OAB:BA39054) Autor: Luiza Dias Pereira Costa Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Autor: Reginaldo Alves Dos Santos Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av.
Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000122-96.2013.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANA MASSONI DOS SANTOS, NELI ROSA DOS SANTOS, JOSILENE VIEIRA DE FARIAS, MARIA AURORA DE SOUZA, VERALUCIA CAETANA DE SOUZA LIMA, LUIZA DIAS PEREIRA COSTA, REGINALDO ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação proposta pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retorne-me o feito para pasta minutar ato de despacho.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Baianópolis, BA, 3 de outubro de 2024.
Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente -
08/10/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 14:03
Conclusos para decisão
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17/05/2024 10:51
Expedição de intimação.
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24/04/2024 15:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/03/2024 08:02
Expedição de intimação.
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05/02/2024 13:02
Expedição de intimação.
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15/01/2024 09:22
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 16:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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07/05/2023 10:42
Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 16/11/2022 23:59.
-
07/05/2023 03:07
Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
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17/03/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 14:59
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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29/10/2022 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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10/10/2022 13:51
Expedição de intimação.
-
10/10/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:52
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2022 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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07/06/2022 20:33
Juntada de Petição de petição
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05/06/2022 03:22
Publicado Intimação em 02/06/2022.
-
05/06/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
-
01/06/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/02/2022 10:46
Juntada de Petição de contra-razões
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15/02/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2022 09:59
Expedição de intimação.
-
15/02/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 11:24
Conclusos para despacho
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28/07/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2021 11:23
Expedição de intimação.
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03/03/2021 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/03/2021 22:29
Juntada de Petição de certidão
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23/02/2021 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2021 11:57
Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 06/11/2020 23:59:59.
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13/01/2021 18:56
Publicado Intimação em 14/10/2020.
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13/11/2020 10:36
Juntada de Petição de apelação
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13/10/2020 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/10/2020 14:12
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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03/04/2020 11:02
Julgado procedente em parte do pedido
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22/02/2019 13:28
Conclusos para julgamento
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05/02/2019 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2018 00:05
Publicado Intimação em 05/12/2018.
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05/12/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/11/2018 20:22
Conclusos para despacho
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30/11/2018 20:22
Expedição de intimação.
-
30/11/2018 20:22
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2018 10:31
Juntada de Certidão
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03/10/2016 08:16
CONCLUSÃO
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04/02/2016 10:16
RECEBIMENTO
-
26/01/2016 10:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
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03/11/2014 12:54
AUDIÊNCIA
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28/10/2014 09:54
MANDADO
-
28/10/2014 09:54
MANDADO
-
28/10/2014 09:54
MANDADO
-
28/10/2014 09:54
MANDADO
-
28/10/2014 09:53
MANDADO
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28/10/2014 09:53
MANDADO
-
28/10/2014 09:53
MANDADO
-
20/10/2014 10:15
MANDADO
-
20/10/2014 10:15
MANDADO
-
20/10/2014 10:14
MANDADO
-
20/10/2014 10:14
MANDADO
-
20/10/2014 10:05
MANDADO
-
20/10/2014 10:05
MANDADO
-
20/10/2014 10:05
MANDADO
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02/10/2014 11:40
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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08/08/2014 10:28
RECEBIMENTO
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10/07/2014 11:20
RECEBIMENTO
-
07/07/2014 12:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
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16/06/2014 13:14
RECEBIMENTO
-
20/01/2014 15:07
CONCLUSÃO
-
29/04/2013 14:38
RECEBIMENTO
-
24/04/2013 09:22
CONCLUSÃO
-
22/04/2013 10:16
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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