11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/05/2025 06:25

Decorrido prazo de EUZA LOPES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
14/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
14/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
25/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 02/04/2025.
12/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:43

Expedição de intimação.
03/04/2025 14:43

Expedição de intimação.
03/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:54

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:54

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:54

Expedição de Termo de Compromisso.
01/04/2025 17:37

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:37

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:33

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:33

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:33

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:23

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:23

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:23

Expedição de Edital.
31/03/2025 16:42

Expedição de intimação.
31/03/2025 16:42

Expedição de intimação.
31/03/2025 16:37

Expedição de sentença.
31/03/2025 16:20

Expedição de sentença.
31/03/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
09/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 06:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
22/02/2025 03:06

Decorrido prazo de IZABEL LOPES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
22/02/2025 03:06

Decorrido prazo de EUZA LOPES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
21/02/2025 16:49

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:59

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:57

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:20

Juntada de Petição de 8008172_84.2024.8.05.0146_Interdição _Parecer fi
28/11/2024 17:47

Expedição de intimação.
28/11/2024 17:44

Expedição de intimação.
28/11/2024 17:44

Expedição de intimação.
28/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:33

Juntada de ata da audiência
15/11/2024 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
15/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
08/11/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 14:07

Expedição de intimação.
05/11/2024 14:07

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:46

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
04/11/2024 15:44

Audiência Entrevista pessoal cancelada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
04/11/2024 15:41

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:41

Expedição de intimação.
01/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8008172-84.2024.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Izabel Lopes Da Silva Advogado: Renata Sampaio De Alencar (OAB:BA49735) Requerido: Euza Lopes Da Silva Requerido: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 1º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7129, e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008172-84.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)/[Nomeação] REQUERENTE: IZABEL LOPES DA SILVA REQUERIDO: EUZA LOPES DA SILVA e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Pelo presente, intimo a parte autora, por sua advoga constituída, via DJE, para que tome conhecimento do agendamento para realização da perícia: Agendamento para o dia 22/10/2024, nos horários de 08h:00min às 12h:00min, ou de 14h:00min às 16h:30min.

Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006.

EMILIO JOSE DE OLIVEIRA NETO Técnico Judiciário
22/10/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008172-84.2024.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Izabel Lopes Da Silva Advogado: Renata Sampaio De Alencar (OAB:BA49735) Requerido: Euza Lopes Da Silva Requerido: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8008172-84.2024.8.05.0146 REQUERENTE: IZABEL LOPES DA SILVA ADV: RENATA SAMPAIO DE ALENCAR - OAB/BA - 49735 REQUERIDA: EUZA LOPES DA SILVA ENDEREÇO: Rua Mandacaru, 508-B, QUIDE – JUAZEIRO.BA, CEP 48924-999 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO Vistos, etc., 1.

Defiro a gratuidade processual. 2.

Atenta aos motivos esboçados na peça exordial, observando os documentos acostados, sobretudo as declarações médicas acostadas com a inicial, diante da premência da situação, e visando resguardar o interesse da interditanda, amparando-a material e socialmente, com espeque no art. 749, parágrafo único, do CPC/2015, antecipo parcialmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial e nomeio a requerente como curadora provisória da interditanda. 3.

Lavre-se o Termo de Curatela Provisório, com validade de 01 (um) ano. 4.

Cite-se a interditando a para audiência de Entrevista e Exame Pessoal, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas, POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE.

Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/22317618 (ou utilizando a Extensão de identificação da conferência número 22317618 diretamente no site "https://www.lifesize.com/pt"). 5.

Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer à 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, no 1º Andar, localizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, s/nº, 1º andar, Juazeiro-BA), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual. 6.

Constatando que a interditanda não tem discernimento para receber a citação, deverá a sr. (a).

Oficial (a) de Justiça certificar a respeito. 7.

De logo, nomeio como perito, o Dr.

Francisco de Araújo Barbosa, Médico Psiquiatra, CRM – BA 14.748, com endereço profissional na Avenida Gaspar de Lemos, nº 410, Nossa Senhora da Penha (celular: 74 98843-0007 ou tel. 74-3613-4571), o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 (dez) dias, contados da apresentação da interditanda para avaliação, salvo a necessidade de tempo maior tecnicamente justificado. 8.

Arbitro os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), devendo o ISS ser recolhido com base neste valor, intimando-se para tanto o sr.

Perito, em sendo o caso, devendo o Cartório diligenciar o pagamento da perícia ora determinada perante o TJBA. 9.

A parte requerente deverá manter imediato contato com o expert, marcando dia e hora para realização da perícia. 10.

De logo, apresento os seguintes quesitos, a serem respondidos pelo Perito mediante apresentação do laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Referência: PROCESSO Nº AÇÃO: INTERDIÇÃO INTERDITADO: A) É O(A) INTERDITANDO(A) PORTADOR(A) DE ALGUMA DEFICIÊNCIA MENTAL? ( ) NÃO ( ) SIM OBSERVAÇÕES: EM CASO AFIRMATIVO, INDIQUE A NATUREZA, O RESPECTIVO CID E O CARÁTER TEMPORÁRIO OU PERMANENTE DA ANOMALIA, BEM COMO SE O MAL É CONGÊNITO OU ADQUIRIDO.

Natureza: CID 10: Caráter: ( ) Temporário ( ) Permanente ( ) Congênito ( ) Adquirido aos _________ anos de idade, no ano de _________, em decorrência de _________________________________________________________________ OBSERVAÇÕES: B) EM FACE DA DEFICIÊNCIA MENTAL INDICADA, É O(A) INTERDITANDO(A) INCAPAZ TOTAL OU PARCIALMENTE DE ENTENDER OS FATOS DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS. ( ) Totalmente incapaz ( ) Parcialmente incapaz.

COMENTÁRIOS: C) É O (A) INTERDITANDO (A) INCAPAZ TOTAL OU PARCIALMENTE DE EXPRIMIR PRECISAMENTE A SUA VONTADE, REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS, BEM COMO PRATICAR OS DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL? TEÇA COMENTÁRIOS. ( ) Totalmente incapaz ( ) Parcialmente incapaz.

COMENTÁRIOS: D) EXISTE TRATAMENTO PARA A DEFICIÊNCIA MENTAL DO(A) INTERDITANDO(A)? ( ) Não ( ) Sim Qual? ______________________________________________________________ E) EM CASO AFIRMATIVO, ESPECIFICAR ACERCA DO TRATAMENTO ADEQUADO: LOCAL, FREQÜÊNCIA, PROFISSIONAL, MEDICAMENTOS.

F) ESTE TRATAMENTO PODE TRAZER CURA AO INTERDITANDO, CAPACITANDO-O(A) NOVAMENTE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL? ( ) Sim ( ) Não ( ) Pode apenas levá-lo(a) a uma incapacidade relativa; ( ) Pode apenas melhorar a sua vida, sem o retorno à qualquer capacidade civil; ( ) Pode viabilizar Intervalos de Lucidez de aproximadamente _______ ano(s) e/ou _________ mês(es) ( ) Outra resposta:_________________________________________________ G) COMO É O RACIOCÍNIO E A COMUNICAÇÃO DO(A) INTERDITANDO(A), BEM COMO SUA NOÇÃO ACERCA DE: TEMPO LUGAR HIGIENE PESSOAL VALOR DO DINHEIRO.

JUAZEIRO/BA, DIA, MÊS E ANO.

ASSINATURA DO PERITO 11.

Não havendo impugnação ao pedido pela interditanda, de logo, NOMEIO como Curador Especial à Interditanda, um dos Defensores Públicos em atuação nesta Vara, que deverá ser intimado do munus, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. 12.

Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia desta decisão sirva como Mandado Judicial para intimação e citação da interditanda e para intimação da parte requerente, encaminhando-se à CEMAN a presente decisão, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas forem necessárias para o devido cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue a interditanda. 13.

Outrossim, tendo em vista a celeridade dos Oficiais de Justiça da CEMAN, entendo mais eficaz ao propósito da presente ação que seja realizado AUTO DE CONSTATAÇÃO, por oficial de justiça, a ser juntado aos autos, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, haja vista a urgência que o caso requer, informando: 1- as condições de locomoção da interditanda; 2- se a interditanda é capaz de comunicar-se; 3- quem é a pessoa responsável pelos cuidados com a interditanda; 4- qual é o estado geral da interditanda, com relação à aparência, higiene, salubridade do local onde se encontra, condições físicas; 5- o que mais entender pertinente à informação deste juízo. 14.

Cumpra-se.

Publique-se.

Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente.

FRANCSICO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito- auxiliar
04/10/2024 08:31

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
03/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:14

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024
18/09/2024 15:25

Juntada de Petição de procuração
06/09/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 03:41

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 02:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2024 19:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
05/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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