27/07/2025 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Joao de Oliveira Torres e Outro em 29/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Inacio Marques Batista em 29/05/2025 23:59.
05/06/2025 13:49

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
04/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício rpv
11/10/2024 14:16

Juntada de Petição de ofício rpv
11/10/2024 14:13

Juntada de Petição de ofício rpv
11/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0001553-04.2001.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821) Requerente: Joao De Oliveira Torres E Outro Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Inacio Marques Batista Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0001553-04.2001.8.05.0141 - PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Pagamento, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE:REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA TORRES E OUTRO, INACIO MARQUES BATISTA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 26 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
26/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:21

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 15:04

Expedição de decisão.
24/09/2024 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/01/2024 05:03

Decorrido prazo de Joao de Oliveira Torres e Outro em 26/05/2023 23:59.
25/01/2024 05:03

Decorrido prazo de Inacio Marques Batista em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 26/05/2023 23:59.
14/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 04:28

Publicado Despacho em 17/10/2023.
19/10/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 10:25

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:24

Expedição de despacho.
16/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 19:38

Publicado Decisão em 26/04/2023.
07/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Joao de Oliveira Torres e Outro em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Inacio Marques Batista em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:15

Decorrido prazo de Joao de Oliveira Torres e Outro em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:15

Decorrido prazo de Inacio Marques Batista em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/06/2023 19:49

Decorrido prazo de Inacio Marques Batista em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 21:24

Decorrido prazo de Joao de Oliveira Torres e Outro em 02/06/2023 23:59.
25/04/2023 17:09

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 11:45

Expedição de decisão.
25/04/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:45

Declarada incompetência
28/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/11/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/07/2022 00:00

Petição
13/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2021 00:00

Petição
15/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2021 00:00

Petição
31/08/2021 00:00

Mandado
31/08/2021 00:00

Mandado
05/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
26/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2021 00:00

Mandado
13/07/2021 00:00

Mero expediente
13/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2018 00:00

Mero expediente
08/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2018 00:00

Execução de Sentença Iniciada
06/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
19/09/2014 00:00

Documento
06/06/2014 00:00

Correção de Classe
27/03/2014 00:00

Recebimento
01/08/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/07/2013 00:00

Publicação
19/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2013 00:00

Mero expediente
31/10/2011 00:00

Mandado
18/10/2011 00:00

Expedição de documento
03/10/2011 00:00

Recebimento
06/04/2011 00:00

Conclusão
05/08/2010 00:00

Provisório
04/08/2010 00:00

Protocolo de Petição
11/11/2009 00:00

Entrega em carga/vista
18/08/2009 00:00

Provisório
30/05/2006 00:00

Autos - conclusos
30/05/2006 00:00

Autos - devolvidos do t. j.
24/01/2006 00:00

Autos - remetidos ao t. j.
29/07/2005 00:00

Concluso ao juiz
01/11/2001 00:00

Processo autuado
18/10/2001 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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