16/02/2025 17:55

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA NEVES em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:46

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 19:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/02/2025 08:40

Expedição de intimação.
04/02/2025 08:39

Expedição de intimação.
04/02/2025 08:39

Expedição de intimação.
04/02/2025 08:39

Expedição de intimação.
14/01/2025 13:48

Declarada incompetência
09/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:36

Juntada de Petição de informação
25/10/2024 23:43

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000758-14.2024.8.05.0153 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Raimundo Da Silva Filho Advogado: Ailton Da Silva Neves (OAB:BA46584) Testemunha: Fábio Da Silva Lago Vitima: Francilene Souza De Melo Pereira Vitima: Sandro Marcos Ferreira Pereira Advogado: Sofia Castro Vilasboas (OAB:BA31866) Advogado: Genebaldo Vilas Boas Pereira (OAB:BA8760) Testemunha: Cilene Souza Melo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÚMERO DO PROCESSO: 8000758-14.2024.8.05.0153 CLASSE: Ação Penal RÉU (S): Pedro Raimundo Da Silva Filho JUIZ (A): Pedro C. de Proença Rosa Ávila PROMOTOR (A): Marco Aurélio Rubick da Silva ADVOGADO (A) (S): Ailton Da Silva Neves - OAB/BA 46.584 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Sofia Castro Vilasboas Advogada - OAB/BA 31.866 LOCAL: Salas de Audiência Virtual e Física da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora DATA: 29/08/2024 HORA: 13:00 Aberta a audiência, presentes os acima identificados, foi esclarecido aos presentes que a audiência será gravada em meio audiovisual, ficando as partes cientes de que poderão obter cópias dos depoimentos produzidos mediante link da plataforma LIFESIZE, a ser disponibilizado ao final deste termo ou em certidão própria.

O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva à instrução processual, sendo vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método, conduta a ser punida na forma da Lei.

Em seguida, foram ouvidas as vítimas Sandro Marcos Ferreira Pereira e Francilene Souza de Melo, as testemunhas de acusação SD/PM Caio César Sampaio Medrado e Delegado Fábio da Silva Lago, bem como a informante Cilene Souza de Melo.

O Ministério Público dispensou a oitiva da testemunha SD/PM Larissa da Silva Ferreira.

Por fim, foi tomado o interrogatório do acusado.

A Defesa manifestou pelo desinteresse na de instauração do incidente de insanidade mental.

Concedida a palavra às partes, o Ministério Público e o defensor requereram prazo para a apresentação das alegações finais, por memoriais.

A assistente de acusação manifestou desinteresse na apresentação das alegações finais.

Pelo Juiz foi dito: 1.

Tendo em vista que a defesa manifestou-se contrariamente à instauração de incidente de insanidade mental, tendo em vista a jurisprudência dos Tribunais Superiores, inviável a sua instauração. 2.

Na forma do art. 403, § 3º, do CPP, concedo o prazo sucessivo de 05 dias para que as alegações finais sejam apresentadas por memoriais, a iniciar pela acusação. 3.

Como a Defesa requereu a revogação da prisão preventiva nesta audiência, conforme termo gravado em mídia audiovisual, determino que seja o pedido processado em autos apartados, dando-se vista, imediatamente, ao Ministério Público.

Após, o processo apartado deverá ser remetido à conclusão para decisão urgente.

Nada mais havendo a constar, encerro a presente audiência.

Links da audiência: Oitiva da vítima Sandro Marcos Ferreira Pereira: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ccaa2569-2455-4efa-95aa-e9c331626baf?vcpubtoken=0f64fcf5-8095-4ce2-b327-93eb25bb9cf5 Oitiva da vítima Francilene Souza de Melo: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/b2f3b542-628b-466d-bda8-efb5f3e2edca?vcpubtoken=7be38d6d-1be0-4720-9f96-9bbdc90e5912 Oitiva da testemunha de acusação SD/PM Caio César Sampaio Medrado: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/8ed89766-c345-4056-9e3c-f8fbf097b08f?vcpubtoken=69dc8e33-b268-4308-bbf2-466b16567bfd Oitiva da testemunha de acusação Delegado Fábio da Silva Lago: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/30715aaf-b0fe-4cd5-b58d-deea400af5ec?vcpubtoken=1ef3deb3-bfd0-4101-87cc-5f8dd2ef464c Oitiva da informante Cilene Souza de Melo: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/18633a14-85e5-40e8-a2c0-fdf11a7a2211?vcpubtoken=660d2fd5-78c2-4dd0-a7b5-2e9dd44874b5 Interrogatório do réu Pedro Raimundo Da Silva Filho: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e587c02e-011f-4ab2-aae7-ca2254c103b8?vcpubtoken=b11671a2-99b1-432e-ad56-90d29d5d572b Pedido de revogação da prisão preventiva pela Defesa: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/99d996bb-ed53-4664-8c7b-4509f4314af0?vcpubtoken=b946dff0-2d5c-46e9-9ce1-84992eecd12f PEDRO C.

DE PROENÇA ROSA ÁVILA Juiz de Direito
19/09/2024 15:27

Juntada de Petição de parecer_ALEGAÇÕES FINAIS_DECLASSIFICAÇÃO DANO
12/09/2024 17:55

Decorrido prazo de GENEBALDO VILAS BOAS PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:55

Decorrido prazo de SOFIA CASTRO VILASBOAS em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 20:04

Publicado Intimação em 03/09/2024.
08/09/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:49

Expedição de intimação.
29/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:58

Juntada de Ofício
17/07/2024 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA NEVES em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:45

Publicado Intimação em 09/07/2024.
15/07/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
11/07/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/07/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 12:44

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:44

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:44

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:44

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:44

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:44

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/08/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.
03/07/2024 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:25

Expedição de intimação.
27/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 09:40

Expedição de intimação.
05/06/2024 17:32

Recebida a denúncia contra PEDRO RAIMUNDO DA SILVA FILHO - CPF: *31.***.*83-02 (REU)
05/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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