TJBA - 8002403-45.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 23:48
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 12:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/07/2025 02:36
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
02/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
02/07/2025 02:35
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
02/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:42
Juntada de Petição de apelação
-
16/06/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 10:24
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 11:27
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 11:27
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2025 13:21
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 13:21
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 14:43
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 16:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/11/2024 23:59.
-
16/01/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 11:35
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002403-45.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Irani Araujo Soares Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002403-45.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: IRANI ARAUJO SOARES Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.
Diante da juntada do procedimento administrativo pelo Ministério Público, o qual foi arquivado por falta de manifestação da parte autora, demonstrando o claro desinteresse em dar continuidade em suas alegações, entendo por bem, intimar as partes para que se manifestem sobre o procedimento administrativo juntado ao id.463158303, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advirto que este juízo não tolerará nenhuma forma de tumulto ao feito, e que as partes estarão sujeitas a todas as medidas legais cabíveis em caso de qualquer tipo de má-fé no bojo do processo.
Em respeito ao princípio da celeridade e economia processual, à secretaria, não havendo manifestação no prazo, conclusos para julgamento.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA,02 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
03/10/2024 16:22
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 21:06
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 12:11
Juntada de Petição de INFORMAÇÕES SOBRE PA
-
06/09/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 12:13
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 10:57
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:17
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 21:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 14:43
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 19:12
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 27/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 13:41
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 19:59
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
13/05/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 19:59
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
13/05/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 19:59
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
13/05/2024 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 14:19
Expedição de intimação.
-
10/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 09:42
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 10:23
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 10:23
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 19:54
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
14/02/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
31/12/2023 02:35
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
31/12/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
18/12/2023 09:55
Juntada de Petição de processo nº 8002403_45.2023.8.05.0271_instaurou
-
15/12/2023 11:39
Expedição de intimação.
-
15/12/2023 11:38
Expedição de intimação.
-
15/12/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 10:20
Expedição de intimação.
-
15/12/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 10:20
Outras Decisões
-
15/12/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 23:43
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
01/12/2023 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
26/11/2023 19:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/11/2023 09:49.
-
26/11/2023 19:33
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 21/11/2023 23:59.
-
12/11/2023 00:52
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
12/11/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
-
09/11/2023 17:00
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 09:29
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:24
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 21:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 19:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 12:54
Expedição de intimação.
-
22/09/2023 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 19:51
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 05:08
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
02/09/2023 02:04
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
30/08/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 17:19
Expedição de citação.
-
29/08/2023 17:19
Expedição de intimação.
-
29/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 05:04
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 02:06
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
16/08/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 02:12
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 02:12
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 14/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 21:26
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
05/08/2023 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 09:52
Juntada de Petição de CIENTE DECISÃO
-
02/08/2023 17:47
Expedição de citação.
-
02/08/2023 17:47
Expedição de intimação.
-
02/08/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 17:12
Expedição de citação.
-
02/08/2023 17:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/08/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 03:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:55
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 06/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 05:55
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 18:08
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
03/07/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
03/07/2023 18:08
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
03/07/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
27/06/2023 10:29
Expedição de citação.
-
27/06/2023 10:28
Expedição de intimação.
-
27/06/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
18/06/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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