30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83085505
26/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83085505
23/05/2025 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:59

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 15:52

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 18:41

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/11/2024 01:27

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8002229-78.2020.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Comercial Reconcavo De Combustiveis Ltda Advogado: Roberto Vieira Santos (OAB:BA8276-A) Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771-A) Reu: Jose Carlos Mozart Advogado: Francisco De Assis Guedes (OAB:BA5489-A) Advogado: Ana Paula Brigido Holanda Beisl Noblat (OAB:BA20134-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8002229-78.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB:BA8276-A), SAMILLA FARIAS NERY (OAB:BA49771-A) REU: JOSE CARLOS MOZART Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS GUEDES registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS GUEDES (OAB:BA5489-A), ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (OAB:BA20134-A) DESPACHO Diante da oposição de embargos de declaração pendentes de julgamento, determino que estes autos permaneçam na Secretaria da Seção Cível de Direito Privado, até o julgamento dos mesmos.

Intime-se.

Salvador, 03 de outubro de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
09/10/2024 01:39

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:41

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:11

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:12

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:01

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:57

Publicado Despacho em 14/12/2023.
15/12/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 23:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/10/2023 02:37

Publicado Ementa em 26/10/2023.
27/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 17:12

Não conhecido o recurso de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (AUTOR)
23/10/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 10:04

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2023 11:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/10/2023 23:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/10/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/10/2023 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.
21/09/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2023 15:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/09/2023 11:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/09/2023 17:21

Incluído em pauta para 21/09/2023 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.
21/08/2023 22:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/08/2023 17:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/07/2023 11:27

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2023 21:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/07/2023 14:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/07/2023 17:21

Incluído em pauta para 20/07/2023 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.
15/06/2023 09:35

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2023 13:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/06/2023 11:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/06/2023 15:43

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
01/06/2023 19:10

Incluído em pauta para 15/06/2023 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.
27/04/2023 12:44

Solicitado dia de julgamento
20/04/2023 16:18

Retirado de pauta
13/04/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/03/2023 16:04

Incluído em pauta para 13/04/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
08/03/2023 20:05

Solicitado dia de julgamento
25/08/2022 17:06

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2022 17:06

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 14/07/2022 23:59.
21/06/2022 08:39

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:31

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 01:24

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 18/05/2022 23:59.
26/04/2022 11:27

Publicado Despacho em 26/04/2022.
26/04/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:46

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 00:08

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:05

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:36

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 11:26

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 03:10

Publicado Despacho em 18/12/2020.
17/12/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 15:53

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2020 14:32

Juntada de Petição de petição incidental
06/11/2020 13:04

Juntada de Certidão
14/09/2020 15:23

Juntada de Petição de mandado
14/09/2020 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2020 03:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOZART em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 03:19

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2020 11:25

Expedição de Mandado.
09/03/2020 05:51

Publicado Decisão em 03/03/2020.
04/03/2020 13:29

Juntada de Certidão
02/03/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2020 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2020 08:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 13:56

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2020 13:56

Expedição de Certidão.
05/02/2020 11:16

Expedição de Certidão.
04/02/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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