08/04/2025 15:09

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 08:05

Decorrido prazo de WILDER SANTOS GUSMAO em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:52

Publicado Despacho em 10/03/2025.
28/03/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
23/03/2025 11:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:08

Desentranhado o documento
28/02/2025 08:07

Expedição de despacho.
21/02/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de WILDER SANTOS GUSMAO em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 01:53

Publicado Despacho em 13/12/2024.
08/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8006119-65.2024.8.05.0103 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Investigado: Wilder Santos Gusmao Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8006119-65.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: WILDER SANTOS GUSMAO Advogado(s): THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722) DESPACHO Considerando que já houve o encerramento da jurisdição neste juízo, o Douto Advogado deverá peticionar no Juízo da Vara de Execução Penal, responsável por acompanhar o cumprimento do acordo.

Intimem-se.

Após, ao arquivo.

Ilhéus, 11 de dezembro de 2024 GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR Juiz de Direito
11/12/2024 07:26

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 01:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 11:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:39

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:44

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:44

Expedição de decisão.
13/11/2024 11:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de WILDER SANTOS GUSMAO - CPF: *17.***.*35-09 (INVESTIGADO)
13/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:42

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
13/11/2024 11:41

Audiência ANPP realizada conduzida por 13/11/2024 11:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
25/10/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8006119-65.2024.8.05.0103 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Investigado: Wilder Santos Gusmao Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8006119-65.2024.8.05.0103 Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Ré(u): INVESTIGADO: WILDER SANTOS GUSMAO DESPACHO 1-Com base no §4º, do art. 28-A do CPP, designo audiência para oitiva do indiciado, na presença do seu Defensor para o dia 13/11/2024 11:20, a ser realizada integralmente por videoconferência. 2-As partes poderão no prazo de dez dias, requerer que a audiência seja realizada presencialmente, sendo sempre facultado em qualquer caso o comparecimento pessoal das partes para participar da audiência presencialmente. 3- Caso o indiciado não tenha advogado, a Defensoria Pública deverá ser intimada para o ato.

Intimações e requisições necessárias.

ILHEUS(BA), 6 de outubro de 2024.

GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
09/10/2024 23:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:44

Expedição de despacho.
06/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 15:13

Audiência ANPP designada conduzida por 13/11/2024 11:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
14/06/2024 08:26

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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