TJBA - 0075763-09.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 16:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/03/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 16:49
Transitado em Julgado em 14/03/2024
-
26/09/2023 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0350958-0)
-
22/07/2023 00:32
Decorrido prazo de JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:29
Decorrido prazo de KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:26
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:22
Decorrido prazo de LILIAN SILVA BACELAR em 19/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 01:02
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
28/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 16:22
Expedição de despacho.
-
26/06/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 10:02
Conclusos #Não preenchido#
-
15/06/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 10:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/06/2023 14:16
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
21/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 00:20
Decorrido prazo de LILIAN SILVA BACELAR em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:19
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:19
Decorrido prazo de KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 16:39
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
15/02/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
15/02/2023 01:08
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
15/02/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 15:57
Expedição de decisão.
-
12/02/2023 11:20
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2023 08:05
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 00:42
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 00:42
Decorrido prazo de KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 21:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/01/2023 22:24
Publicado Intimação em 02/12/2022.
-
24/01/2023 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
24/01/2023 21:26
Publicado Intimação em 02/12/2022.
-
24/01/2023 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
01/12/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 20:18
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/11/2022 20:16
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 05:10
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
25/10/2022 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
21/10/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
14/10/2022 10:11
Juntada de Informações judiciais
-
14/10/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 09:40
Baixa Definitiva
-
14/10/2022 09:40
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de LILIAN SILVA BACELAR em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 09:02
Publicado Ementa em 01/08/2022.
-
01/08/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2022 12:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2022 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/07/2022 17:50
Deliberado em sessão - julgado
-
22/07/2022 11:52
Juntada de Petição de pedido de preferência
-
14/07/2022 12:50
Incluído em pauta para 26/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
28/06/2022 19:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/06/2022 19:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/06/2022 10:10
Juntada de Petição de pedido de preferência
-
10/06/2022 16:13
Incluído em pauta para 28/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
07/06/2022 18:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/06/2022 11:28
Juntada de Petição de pedido de preferência
-
26/05/2022 13:52
Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
13/05/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2022 05:13
Juntada de Petição de pedido de preferência
-
03/05/2022 17:44
Incluído em pauta para 13/05/2022 09:00:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA SEXTA-FEIRA.
-
26/04/2022 18:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/04/2022 17:24
Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
01/03/2022 00:20
Decorrido prazo de LILIAN SILVA BACELAR em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 18:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/02/2022 01:04
Decorrido prazo de KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:04
Decorrido prazo de JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:04
Decorrido prazo de JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 10:56
Juntada de Petição de pedido de preferência
-
10/02/2022 13:33
Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 SALA 04 SESSÕES COMPLEMENTAR.
-
09/02/2022 11:54
Solicitado dia de julgamento
-
31/01/2022 17:51
Conclusos #Não preenchido#
-
16/12/2021 10:00
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
16/12/2021 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 18:54
Conclusos #Não preenchido#
-
13/12/2021 18:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
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