TJBA - 0501481-10.2017.8.05.0137

06/11/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 05/11/2024 23:59.

05/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS MORAIS em 04/10/2024 23:59.

13/09/2024 07:27

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 11:38

Baixa Definitiva

11/09/2024 11:38

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024 17:10

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 18:14

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/08/2024 18:10

Solicitado dia de julgamento

22/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS MORAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 21/03/2024 23:59.

11/03/2024 17:51

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

29/02/2024 01:31

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2024 16:20

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024 16:20

Distribuído por dependência