17/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 09:47

Expedição de intimação.
14/06/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/06/2025 16:17

Expedição de intimação.
10/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição de 0000441_75.2012.8.05.0153_manifestação ministeri
11/03/2025 17:46

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:33

Cominicação eletrônica
05/03/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação pc para mp
01/03/2025 08:15

Expedição de despacho.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000441-75.2012.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Apelante: Uniao Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Apelado: Ceramica Tanajura Tupinamba Ltda - Me Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Apelante: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000441-75.2012.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA APELANTE: UNIAO e outros Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) APELADO: CERAMICA TANAJURA TUPINAMBA LTDA - ME Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM (OAB:BA20278) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022.

Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos).

Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
10/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:49

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:44

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/09/2023 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:06

Conclusos para decisão
25/11/2021 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 03:14

Decorrido prazo de CERAMICA TANAJURA TUPINAMBA LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 10:47

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 17:34

Conclusos para despacho
26/05/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2020 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 14:36

Expedição de intimação via Sistema.
25/03/2020 14:20

Expedição de citação via Central de Mandados.
29/12/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 16:53

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2019 12:40

Juntada de Certidão
09/07/2019 16:49

PETIÇÃO
05/07/2019 16:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/06/2019 17:28

REMESSA
24/08/2015 16:10

CONCLUSÃO
21/08/2015 15:45

RECEBIMENTO
20/07/2015 14:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/07/2015 12:44

APENSAMENTO
10/07/2013 10:58

RECEBIMENTO
13/05/2013 09:56

CONCLUSÃO
20/09/2012 10:05

DOCUMENTO
13/07/2012 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/07/2012 10:28

DOCUMENTO
01/06/2012 10:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/05/2012 10:31

CONCLUSÃO
24/05/2012 10:57

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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