TJBA - 8001936-95.2018.8.05.0124

22/06/2021 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2021 10:17

Baixa Definitiva

22/06/2021 10:17

Transitado em Julgado em 22/06/2021

09/06/2021 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:23

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA LISBOA em 08/06/2021 23:59.

13/05/2021 08:07

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021 08:07

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 09:25

Expedição de intimação.

12/05/2021 09:25

Expedição de intimação.

10/05/2021 11:52

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido

07/05/2021 13:49

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2021 12:28

Incluído em pauta para 05/05/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

15/04/2021 17:29

Solicitado dia de julgamento

13/04/2021 14:55

Recebidos os autos

13/04/2021 14:55

Distribuído por sorteio