03/07/2025 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 12/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:40

Decorrido prazo de VANDA SOUZA em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 21:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2025 13:13

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 22:07

Conhecido o recurso de EDIVALDO PILOTO SANTOS - CPF: *08.***.*42-68 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 21:44

Conhecido o recurso de EDIVALDO PILOTO SANTOS - CPF: *08.***.*42-68 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 18:07

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 17:33

Deliberado em sessão - julgado
13/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:09

Incluído em pauta para 01/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/03/2025 17:35

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de EDIVALDO PILOTO SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer MP_NÃO INTERVENÇÃO_0003053_70.2011.8.0
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de EDIVALDO PILOTO SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 25/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 0003053-70.2011.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edivaldo Piloto Santos Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475-A) Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522-A) Apelado: Municipio De Porto Seguro Terceiro Interessado: Maria Lucia Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Vanda Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003053-70.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDIVALDO PILOTO SANTOS Advogado(s): ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475-A), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB:BA5522-A) APELADO: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 178, I, do CPC, abro vistas à Procuradoria de Justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprida a diligência aqui determinada, retornem-se os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de setembro de 2024.

Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10
09/10/2024 02:56

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:50

Recebidos os autos
26/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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