TJBA - 8005738-40.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 15:01
Conclusos para decisão
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07/03/2025 15:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/03/2025 15:00
Processo Desarquivado
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06/03/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 15:08
Baixa Definitiva
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19/02/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 15:08
Expedição de sentença.
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13/02/2025 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 13:25
Expedição de sentença.
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10/01/2025 17:13
Expedição de ato ordinatório.
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10/01/2025 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
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10/01/2025 17:13
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
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02/11/2024 23:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
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30/10/2024 19:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
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30/10/2024 19:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
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30/10/2024 17:37
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005738-40.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Silvio Pires Batista Advogado: Raisa Schreiber De Souza (OAB:BA41175) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO PIRES BATISTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
Jequié(BA), 3 de outubro de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
05/10/2024 21:48
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
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05/10/2024 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 15:34
Expedição de ato ordinatório.
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03/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 19:08
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
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21/09/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 10:43
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 16:30
Expedição de citação.
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02/09/2024 15:55
Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO PIRES BATISTA - CPF: *07.***.*56-88 (REQUERENTE).
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02/09/2024 08:57
Conclusos para decisão
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31/08/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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