TJBA - 0505554-02.2017.8.05.0080

28/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025 10:34

Baixa Definitiva

28/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025

25/03/2025 01:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 24/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARILIA LIMA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

01/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

28/01/2025 12:58

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (JUIZO RECORRENTE)

21/01/2025 12:46

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.

21/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.

21/01/2025 12:26

Recebidos os autos

21/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio