08/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 10:39

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:39

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:02

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
27/01/2025 16:43

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:19

Cominicação eletrônica
23/01/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 10:11

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 01:34

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/01/2025 18:31

Conhecido o recurso de ANTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *52.***.*05-53 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição incidental
11/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0514154-55.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antoniel De Oliveira Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514154-55.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte apelante para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da(s) preliminar(es) aduzida(s) em sede de contrarrazões, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 03 de outubro de 2024.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02
08/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 16:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6
02/02/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2023 23:59.
26/12/2022 03:37

Publicado Decisão em 24/11/2022.
26/12/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 21:35

Expedição de Certidão.
06/12/2022 00:07

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 12:07

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
22/09/2022 09:49

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 09:49

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:15

Recebidos os autos
20/09/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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