08/02/2025 02:12

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 06/11/2024 23:59.
06/02/2025 10:45

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 08:05

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS em 06/11/2024 23:59.
09/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:28

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 06/11/2024 23:59.
04/12/2024 18:28

Decorrido prazo de IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS em 06/11/2024 23:59.
04/12/2024 18:28

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS em 06/11/2024 23:59.
04/12/2024 18:28

Decorrido prazo de IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS em 06/11/2024 23:59.
04/12/2024 18:28

Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
04/12/2024 13:14

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 04/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
28/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:04

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 06/11/2024 23:59.
24/11/2024 16:36

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:34

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:33

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:31

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:27

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:26

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:25

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/11/2024 16:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.
24/11/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
16/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/11/2024 09:19

Juntada de Petição de intimação
13/11/2024 09:08

Juntada de Petição de intimação
12/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 12:54

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:54

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:54

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:54

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 04/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
25/10/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000211-18.2002.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Jairo Lima De França Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Silvio Humberto Vieira Regis Advogado: Silvana Fernandes Souza Sapucaia (OAB:BA11665) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0000211-18.2002.8.05.0239 PARTE AUTORA: JAIRO LIMA DE FRANÇA - RUA SANTO AGOSTINHO, Nº 33 E, CENTRO, GEARI, NESTE.

PARTE RÉ: SILVIO HUMBERTO VIEIRA REGIS - AV.

SETE DE SETEMBRO, 1682, APARTAMENTO 1001, CAMPO GRANDE, SALVADOR - BA - CEP: 40080-002 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, fica designada audiência de instrução (entrevista) para o dia 06/11/2024, às 9h30min, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.

Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 23 de setembro de 2024.

Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi.
10/10/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/10/2024 09:38

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:38

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
05/10/2024 09:42

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:42

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES SOUZA SAPUCAIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:17

Publicado Intimação em 25/09/2024.
03/10/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
03/10/2024 20:16

Publicado Intimação em 25/09/2024.
03/10/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
27/09/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 12/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:29

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:29

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:18

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/11/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
22/09/2024 10:27

Publicado Intimação em 05/09/2024.
22/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
22/09/2024 10:27

Publicado Intimação em 05/09/2024.
22/09/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 08:59

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 10:37

Juntada de Certidão
11/10/2019 08:24

Conclusos para despacho
24/05/2019 01:07

Devolvidos os autos
23/02/2016 09:50

DOCUMENTO
23/02/2016 09:49

RECEBIMENTO
18/02/2016 12:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/02/2016 12:18

MANDADO
27/01/2016 13:59

PETIÇÃO
25/01/2016 13:34

MANDADO
25/01/2016 09:38

MANDADO
11/01/2016 09:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2015 11:55

MERO EXPEDIENTE
05/04/2010 12:33

PETIÇÃO
02/01/2002 12:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2002

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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