20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de JAMILE SANTIAGO DE PINHO em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de NICELIA SOUZA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de JUCIMARE ANTONIA SANTOS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:53

Decorrido prazo de TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
06/06/2025 11:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
06/06/2025 03:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
06/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503285371
02/06/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503285371
02/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 20:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 04:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 23:02

Decorrido prazo de JUCIMARE ANTONIA SANTOS DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:53

Decorrido prazo de JAMILE SANTIAGO DE PINHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:53

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CRUZ em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:53

Decorrido prazo de NICELIA SOUZA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
01/12/2024 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
01/12/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 19:28

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8146310-83.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jamile Santiago De Pinho Advogado: Katiana Maia Morocx (OAB:BA54878) Autor: Manoel Ferreira Da Cruz Advogado: Katiana Maia Morocx (OAB:BA54878) Autor: Nicelia Souza Dos Santos Advogado: Katiana Maia Morocx (OAB:BA54878) Autor: Carlos Antonio Correia Dos Santos Advogado: Katiana Maia Morocx (OAB:BA54878) Autor: Jucimare Antonia Santos Da Silva Advogado: Katiana Maia Morocx (OAB:BA54878) Reu: Agincourt Administradora De Bens Ltda.

Advogado: Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB:RJ115206) Reu: Petredec (europe) Limited Advogado: Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB:RJ115206) Reu: Bahia Tankers Agencia Maritima Ltda - Epp Advogado: Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB:RJ115206) Reu: Braskem S/a Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Reu: Terminal Quimico De Aratu S/a Tequimar Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8146310-83.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] Autor(a): JAMILE SANTIAGO DE PINHO e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: KATIANA MAIA MOROCX - BA54878 Advogado do(a) AUTOR: KATIANA MAIA MOROCX - BA54878 Advogado do(a) AUTOR: KATIANA MAIA MOROCX - BA54878 Advogado do(a) AUTOR: KATIANA MAIA MOROCX - BA54878 Advogado do(a) AUTOR: KATIANA MAIA MOROCX - BA54878 Réu: REU: AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., PETREDEC (EUROPE) LIMITED, BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP, BRASKEM S/A, TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR Advogado do(a) REU: RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA - RJ115206 Advogado do(a) REU: RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA - RJ115206 Advogado do(a) REU: RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA - RJ115206 Advogado do(a) REU: RENATO DINIZ DA SILVA NETO - BA19449 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
03/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:58

Expedição de carta via ar digital.
11/09/2024 15:31

Expedição de despacho.
10/09/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 21:21

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:21

Decorrido prazo de NICELIA SOUZA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:21

Decorrido prazo de AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:21

Decorrido prazo de PETREDEC (EUROPE) LIMITED em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:21

Decorrido prazo de BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de JAMILE SANTIAGO DE PINHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de JUCIMARE ANTONIA SANTOS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:50

Publicado Decisão em 10/06/2024.
02/07/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 22:34

Declarada incompetência
11/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de JAMILE SANTIAGO DE PINHO em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CRUZ em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de NICELIA SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de JUCIMARE ANTONIA SANTOS DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de PETREDEC (EUROPE) LIMITED em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:38

Decorrido prazo de TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 09:59

Declarada incompetência
05/10/2023 07:23

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de JAMILE SANTIAGO DE PINHO em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CRUZ em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de NICELIA SOUZA DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de JUCIMARE ANTONIA SANTOS DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de PETREDEC (EUROPE) LIMITED em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:18

Decorrido prazo de TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR em 18/08/2022 23:59.
07/08/2022 19:47

Publicado Despacho em 25/07/2022.
07/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
22/07/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:38

Conclusos para despacho
24/02/2022 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2022 03:06

Decorrido prazo de JUCIMARE ANTONIA SANTOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:05

Decorrido prazo de NICELIA SOUZA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:03

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CRUZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:03

Decorrido prazo de JAMILE SANTIAGO DE PINHO em 11/02/2022 23:59.
11/01/2022 08:25

Publicado Decisão em 10/01/2022.
11/01/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2022 09:53

Declarada incompetência
16/12/2021 18:37

Conclusos para despacho
16/12/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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