TJBA - 8000312-62.2016.8.05.0065

08/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2024 09:23

Baixa Definitiva

08/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024 09:23

Juntada de Certidão

08/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 30/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:31

Decorrido prazo de DALVA MARIA PORTELA GUSMAO em 09/09/2024 23:59.

17/08/2024 06:52

Publicado Ementa em 19/08/2024.

17/08/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

14/08/2024 21:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024 12:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024 16:08

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 14:22

Incluído em pauta para 13/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

21/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 11:31

Juntada de Certidão

15/07/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado

15/07/2024 09:13

Desentranhado o documento

15/07/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 17:44

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2024 12:58

Solicitado dia de julgamento

30/01/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.

30/01/2024 14:09

Recebidos os autos

30/01/2024 14:09

Distribuído por sorteio